Naming rights em unidades de conservação da natureza
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Parentoni, Leonardo |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 235-270 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bens públicos, direito comparado. Bens públicos, brasil. Conservação da natureza, brasil. Nome comercial, direito comparado. Nome comercial, brasil. Unidade de conservação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97802 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
द्वारा: Campos, Ana Carolina Corágem
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Campos, Ana Carolina Corágem
प्रकाशित: (2023)
Adotar o próprio filho?
द्वारा: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
प्रकाशित: (2014)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
द्वारा: Paula, Luciana Imaculada de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paula, Luciana Imaculada de
प्रकाशित: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
द्वारा: Maria Emília Oliveira Chaves
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Maria Emília Oliveira Chaves
प्रकाशित: (2018)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Regis, Erick
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Regis, Erick
प्रकाशित: (2025)
Criação de unidade de conservação caduca?
द्वारा: Matos Júnior, José Evaldo Bento
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Matos Júnior, José Evaldo Bento
प्रकाशित: (2015)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
द्वारा: Silva, Vicente Gomes da
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Silva, Vicente Gomes da
प्रकाशित: (2004)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
द्वारा: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
प्रकाशित: (2011)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
द्वारा: Mason, Paul Eric
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mason, Paul Eric
प्रकाशित: (2020)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
द्वारा: Adão, Clara de Oliveira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Adão, Clara de Oliveira
प्रकाशित: (2023)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2008)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
द्वारा: Marques Neto, Floriano de Azevedo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Marques Neto, Floriano de Azevedo
प्रकाशित: (2004)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
द्वारा: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
प्रकाशित: (2015)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
द्वारा: Pacheco, Cristiano
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Pacheco, Cristiano
प्रकाशित: (2011)
Constituinte e meio ambiente
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1985)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1985)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (2017)
Bens de interesse público e meio ambiente
द्वारा: Silva, José Afonso da
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Silva, José Afonso da
प्रकाशित: (2001)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
द्वारा: Marcon, Victor Trevilin Benatti
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Marcon, Victor Trevilin Benatti
प्रकाशित: (2014)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
द्वारा: Almeida, José Mauro de Lima O' de
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Almeida, José Mauro de Lima O' de
प्रकाशित: (2008)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
द्वारा: Bosco, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Bosco, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2019)
A floresta e sua natureza jurídica
द्वारा: Magalhães, Juraci Perez
प्रकाशित: (1980)
द्वारा: Magalhães, Juraci Perez
प्रकाशित: (1980)
As unidades de conservação em Minas Gerais
द्वारा: Oliveira, Eunice França de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Oliveira, Eunice França de
प्रकाशित: (2016)
A incidência tributária sobre o uso da água
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2003)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2018)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
द्वारा: Martins, Douglas de Melo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Martins, Douglas de Melo
प्रकाशित: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
द्वारा: Coelho, Hebert Alves
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Coelho, Hebert Alves
प्रकाशित: (2016)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
द्वारा: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
प्रकाशित: (2012)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2010)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
द्वारा: Arruda, Gerardo Clésio Maia
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Arruda, Gerardo Clésio Maia
प्रकाशित: (2019)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2013)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
द्वारा: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
प्रकाशित: (2016)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
द्वारा: Marques, Benedito Ferreira
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Marques, Benedito Ferreira
प्रकाशित: (2008)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
द्वारा: Marques Neto, Floriano de Azevedo
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Marques Neto, Floriano de Azevedo
प्रकाशित: (2007)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
द्वारा: Cabral Neto, Cirino Adolfo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Cabral Neto, Cirino Adolfo
प्रकाशित: (2010)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
द्वारा: Tenório, Igor
प्रकाशित: (1978)
द्वारा: Tenório, Igor
प्रकाशित: (1978)
Pedágio urbano
द्वारा: Nester, Alexandre Wagner
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Nester, Alexandre Wagner
प्रकाशित: (2013)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
द्वारा: Brito, Felipe Pires M. de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Brito, Felipe Pires M. de
प्रकाशित: (2021)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
द्वारा: Lima, Lídia Miranda de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lima, Lídia Miranda de
प्रकाशित: (2013)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
द्वारा: Guevara, Rocio Moya
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Guevara, Rocio Moya
प्रकाशित: (2019)
समान संसाधन
-
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
द्वारा: Campos, Ana Carolina Corágem
प्रकाशित: (2023) -
Adotar o próprio filho?
द्वारा: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
प्रकाशित: (2014) -
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020) -
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
द्वारा: Paula, Luciana Imaculada de
प्रकाशित: (2014) -
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
द्वारा: Maria Emília Oliveira Chaves
प्रकाशित: (2018)