Naming rights em unidades de conservação da natureza
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Parentoni, Leonardo |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 235-270 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bens públicos, direito comparado. Bens públicos, brasil. Conservação da natureza, brasil. Nome comercial, direito comparado. Nome comercial, brasil. Unidade de conservação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97802 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
door: Campos, Ana Carolina Corágem
Gepubliceerd in: (2023)
door: Campos, Ana Carolina Corágem
Gepubliceerd in: (2023)
Adotar o próprio filho?
door: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Gepubliceerd in: (2014)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
door: Paula, Luciana Imaculada de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paula, Luciana Imaculada de
Gepubliceerd in: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
door: Maria Emília Oliveira Chaves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Maria Emília Oliveira Chaves
Gepubliceerd in: (2018)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
door: Regis, Erick
Gepubliceerd in: (2025)
door: Regis, Erick
Gepubliceerd in: (2025)
Criação de unidade de conservação caduca?
door: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Gepubliceerd in: (2015)
door: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Gepubliceerd in: (2015)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
door: Silva, Vicente Gomes da
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Vicente Gomes da
Gepubliceerd in: (2004)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
door: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Gepubliceerd in: (2011)
door: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Gepubliceerd in: (2011)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
door: Mason, Paul Eric
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mason, Paul Eric
Gepubliceerd in: (2020)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
door: Adão, Clara de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Adão, Clara de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2008)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2004)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
door: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Gepubliceerd in: (2015)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
door: Pacheco, Cristiano
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pacheco, Cristiano
Gepubliceerd in: (2011)
Constituinte e meio ambiente
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1985)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1985)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
Bens de interesse público e meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2001)
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2001)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
door: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Gepubliceerd in: (2014)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
door: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Gepubliceerd in: (2008)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
door: Bosco, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bosco, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2019)
A floresta e sua natureza jurídica
door: Magalhães, Juraci Perez
Gepubliceerd in: (1980)
door: Magalhães, Juraci Perez
Gepubliceerd in: (1980)
As unidades de conservação em Minas Gerais
door: Oliveira, Eunice França de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Eunice França de
Gepubliceerd in: (2016)
A incidência tributária sobre o uso da água
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2018)
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2018)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
door: Martins, Douglas de Melo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Douglas de Melo
Gepubliceerd in: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2016)
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2016)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
door: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2010)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2010)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
door: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Gepubliceerd in: (2019)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2013)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
door: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Gepubliceerd in: (2016)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
door: Marques, Benedito Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Marques, Benedito Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2007)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
door: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Gepubliceerd in: (2010)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1978)
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1978)
Pedágio urbano
door: Nester, Alexandre Wagner
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nester, Alexandre Wagner
Gepubliceerd in: (2013)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
door: Brito, Felipe Pires M. de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Felipe Pires M. de
Gepubliceerd in: (2021)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
door: Lima, Lídia Miranda de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Lídia Miranda de
Gepubliceerd in: (2013)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
door: Guevara, Rocio Moya
Gepubliceerd in: (2019)
door: Guevara, Rocio Moya
Gepubliceerd in: (2019)
Gelijkaardige items
-
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
door: Campos, Ana Carolina Corágem
Gepubliceerd in: (2023) -
Adotar o próprio filho?
door: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Gepubliceerd in: (2014) -
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020) -
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
door: Paula, Luciana Imaculada de
Gepubliceerd in: (2014) -
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
door: Maria Emília Oliveira Chaves
Gepubliceerd in: (2018)