A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 21, n. 123 (nov./dez. 2024), p. 27-48 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direitos da personalidade, direito comparado, brasil, china. Direitos da personalidade, legislação, análise comparativa, brasil. Direito à vida. Direitos civis. Nascituro. Direito à própria imagem. Bioética. Capacidade civil. Proteção de dados pessoais. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
af: Scalquette, Ana Cláudia S
Udgivet: (2024)
af: Scalquette, Ana Cláudia S
Udgivet: (2024)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (2013)
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (2013)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2018)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2018)
Lei geral de proteção de dados, as relações de trabalho à luz do desenvolvimento sustentável
af: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Udgivet: (2022)
af: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Udgivet: (2022)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
af: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Udgivet: (2023)
af: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Udgivet: (2023)
Pessoa natural e novas tecnologias
af: Chinellato, Silmara Juny
Udgivet: (2011)
af: Chinellato, Silmara Juny
Udgivet: (2011)
O direito animal na reforma do Código civil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
af: Uelze, Hugo Barroso
Udgivet: (2017)
af: Uelze, Hugo Barroso
Udgivet: (2017)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
af: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Udgivet: (2015)
af: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Udgivet: (2015)
Governança de privacidade na responsabilidade corporativa : integração com os pilares ESG
af: Valdívia, Heloísa
Udgivet: (2024)
af: Valdívia, Heloísa
Udgivet: (2024)
Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos
af: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Udgivet: (2018)
af: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Udgivet: (2018)
Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
af: Falcão, Adalgisa Pires
Udgivet: (2021)
af: Falcão, Adalgisa Pires
Udgivet: (2021)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
af: Hammerschmidt, Denise
Udgivet: (2005)
af: Hammerschmidt, Denise
Udgivet: (2005)
Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2022)
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2022)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
af: Silveira, Daniel Barile da
Udgivet: (2024)
af: Silveira, Daniel Barile da
Udgivet: (2024)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
af: Barbosa, Mafalda Miranda
Udgivet: (2019)
af: Barbosa, Mafalda Miranda
Udgivet: (2019)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
af: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Udgivet: (2020)
af: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Udgivet: (2020)
A prova inconteste da morte
af: Souza, Laura Zuppo de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Laura Zuppo de
Udgivet: (2020)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
af: Rizkallah, Ricardo José
Udgivet: (2017)
af: Rizkallah, Ricardo José
Udgivet: (2017)
A universidade e a construção do biodireito
af: Martins-Costa, Judith
Udgivet: (2001)
af: Martins-Costa, Judith
Udgivet: (2001)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
af: Dan, Wei
Udgivet: (2022)
af: Dan, Wei
Udgivet: (2022)
Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
af: Caranti, Larissa Monaco
Udgivet: (2021)
af: Caranti, Larissa Monaco
Udgivet: (2021)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
af: Tartuce, Flávio
Udgivet: (2025)
af: Tartuce, Flávio
Udgivet: (2025)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2013)
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2013)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
af: Donnini, Rogério Ferraz
Udgivet: (2011)
af: Donnini, Rogério Ferraz
Udgivet: (2011)
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
af: Dan, Wei
Udgivet: (2022)
af: Dan, Wei
Udgivet: (2022)
A pessoa, o sujeito e o direito da pessoa
af: Ascensão, José de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Ascensão, José de Oliveira
Udgivet: (2014)
Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
af: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Udgivet: (2020)
af: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Udgivet: (2020)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
af: Silva, Flávia Resende
Udgivet: (2002)
af: Silva, Flávia Resende
Udgivet: (2002)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
af: Freire, Adria de Arruda Moura
Udgivet: (2022)
af: Freire, Adria de Arruda Moura
Udgivet: (2022)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
af: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Udgivet: (2018)
af: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Udgivet: (2018)
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
af: Wa, Jiang Yi
Udgivet: (2017)
af: Wa, Jiang Yi
Udgivet: (2017)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
af: Copi, Lygia Maria
Udgivet: (2021)
af: Copi, Lygia Maria
Udgivet: (2021)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
af: Copi, Lygia Maria
Udgivet: (2021)
af: Copi, Lygia Maria
Udgivet: (2021)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
af: Silva, Thiago Fernando da
Udgivet: (2019)
af: Silva, Thiago Fernando da
Udgivet: (2019)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2024)
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2024)
Crítica bioética a um nascimento anunciado
af: Garrafa, Volnei
Udgivet: (2002)
af: Garrafa, Volnei
Udgivet: (2002)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
af: Zucoloto, Graziela Ferrero
Udgivet: (2013)
af: Zucoloto, Graziela Ferrero
Udgivet: (2013)
Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
af: Beltran, Maria Helena Roxo
Udgivet: (2018)
af: Beltran, Maria Helena Roxo
Udgivet: (2018)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
af: Weinert, Iduna E
Udgivet: (2005)
af: Weinert, Iduna E
Udgivet: (2005)