Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 9-32 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
द्वारा: Gamba, Juliane Caravieri Martins
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Gamba, Juliane Caravieri Martins
प्रकाशित: (2010)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
द्वारा: Campos, Pedro Henrique da Silva
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Campos, Pedro Henrique da Silva
प्रकाशित: (2018)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
द्वारा: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
प्रकाशित: (2013)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2007)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
द्वारा: Duarte, Marise Costa de Souza
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Duarte, Marise Costa de Souza
प्रकाशित: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
द्वारा: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
प्रकाशित: (2013)
Constituição e meio ambiente
द्वारा: Nogueira, Rândala
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Nogueira, Rândala
प्रकाशित: (2006)
Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
द्वारा: Garcia, Maria
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Garcia, Maria
प्रकाशित: (2010)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
द्वारा: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
प्रकाशित: (2011)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
द्वारा: Massonetto, Luís Fernando
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Massonetto, Luís Fernando
प्रकाशित: (2021)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
द्वारा: Fernandes, Patricia Stefoni
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Fernandes, Patricia Stefoni
प्रकाशित: (2018)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2008)
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
द्वारा: Fernandes, David Augusto
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Fernandes, David Augusto
प्रकाशित: (2019)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
द्वारा: Silva, José Afonso da
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Silva, José Afonso da
प्रकाशित: (2002)
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente
द्वारा: Silveira, Missifany
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silveira, Missifany
प्रकाशित: (2014)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
द्वारा: Lupion, Ricardo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lupion, Ricardo
प्रकाशित: (2008)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2004)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
द्वारा: Lima, Lucas Azevedo de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Lima, Lucas Azevedo de
प्रकाशित: (2015)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
प्रकाशित: (2023)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
द्वारा: Santos, Gustavo Ferreira
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Santos, Gustavo Ferreira
प्रकाशित: (2000)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
द्वारा: Gozzo, Débora
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Gozzo, Débora
प्रकाशित: (2012)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
द्वारा: Silva, Reinaldo Pereira e
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Silva, Reinaldo Pereira e
प्रकाशित: (2007)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
द्वारा: Oliveira, Solange de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Oliveira, Solange de
प्रकाशित: (2016)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
द्वारा: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
प्रकाशित: (2009)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2010)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2007)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
द्वारा: Riquelme, Daniela Maria
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Riquelme, Daniela Maria
प्रकाशित: (2008)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
द्वारा: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
प्रकाशित: (2015)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
द्वारा: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
प्रकाशित: (2015)
Pacto ambiental intergeracional
द्वारा: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
प्रकाशित: (2024)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
द्वारा: Adeodato, João Maurício Leitão
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Adeodato, João Maurício Leitão
प्रकाशित: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
द्वारा: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
प्रकाशित: (2015)
O exercício da cidadania ambiental
द्वारा: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
प्रकाशित: (2009)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
द्वारा: Santos, Camila Prado dos
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Santos, Camila Prado dos
प्रकाशित: (2024)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2014)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
द्वारा: Ferrucci, Marcelo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Ferrucci, Marcelo
प्रकाशित: (2008)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
द्वारा: Benedetti, Andréa Regina de Morais
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Benedetti, Andréa Regina de Morais
प्रकाशित: (2013)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
द्वारा: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
प्रकाशित: (2014)