Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 9-32 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
অনুযায়ী: Gamba, Juliane Caravieri Martins
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Gamba, Juliane Caravieri Martins
প্রকাশিত: (2010)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
অনুযায়ী: Campos, Pedro Henrique da Silva
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Campos, Pedro Henrique da Silva
প্রকাশিত: (2018)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
প্রকাশিত: (2013)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
প্রকাশিত: (2013)
Constituição e meio ambiente
অনুযায়ী: Nogueira, Rândala
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Nogueira, Rândala
প্রকাশিত: (2006)
Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2010)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
অনুযায়ী: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
প্রকাশিত: (2011)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Massonetto, Luís Fernando
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Massonetto, Luís Fernando
প্রকাশিত: (2021)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
অনুযায়ী: Fernandes, Patricia Stefoni
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Fernandes, Patricia Stefoni
প্রকাশিত: (2018)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2008)
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
অনুযায়ী: Fernandes, David Augusto
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fernandes, David Augusto
প্রকাশিত: (2019)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2002)
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente
অনুযায়ী: Silveira, Missifany
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silveira, Missifany
প্রকাশিত: (2014)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Lupion, Ricardo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lupion, Ricardo
প্রকাশিত: (2008)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2004)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2015)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
অনুযায়ী: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
প্রকাশিত: (2023)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
অনুযায়ী: Santos, Gustavo Ferreira
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Santos, Gustavo Ferreira
প্রকাশিত: (2000)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
অনুযায়ী: Gozzo, Débora
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gozzo, Débora
প্রকাশিত: (2012)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
অনুযায়ী: Silva, Reinaldo Pereira e
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Silva, Reinaldo Pereira e
প্রকাশিত: (2007)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
অনুযায়ী: Oliveira, Solange de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Oliveira, Solange de
প্রকাশিত: (2016)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
অনুযায়ী: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
প্রকাশিত: (2009)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2010)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
অনুযায়ী: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
প্রকাশিত: (2015)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2020)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
অনুযায়ী: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
প্রকাশিত: (2015)
Pacto ambiental intergeracional
অনুযায়ী: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
প্রকাশিত: (2024)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
অনুযায়ী: Adeodato, João Maurício Leitão
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Adeodato, João Maurício Leitão
প্রকাশিত: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
প্রকাশিত: (2015)
O exercício da cidadania ambiental
অনুযায়ী: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
প্রকাশিত: (2009)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
অনুযায়ী: Santos, Camila Prado dos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Santos, Camila Prado dos
প্রকাশিত: (2024)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2014)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
অনুযায়ী: Benedetti, Andréa Regina de Morais
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Benedetti, Andréa Regina de Morais
প্রকাশিত: (2013)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
অনুযায়ী: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
প্রকাশিত: (2014)