Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 9-32 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
af: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Udgivet: (2010)
af: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Udgivet: (2010)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
af: Campos, Pedro Henrique da Silva
Udgivet: (2018)
af: Campos, Pedro Henrique da Silva
Udgivet: (2018)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
af: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Udgivet: (2013)
af: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Udgivet: (2013)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
Constituição e meio ambiente
af: Nogueira, Rândala
Udgivet: (2006)
af: Nogueira, Rândala
Udgivet: (2006)
Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
af: Garcia, Maria
Udgivet: (2010)
af: Garcia, Maria
Udgivet: (2010)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
af: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Udgivet: (2011)
af: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Udgivet: (2011)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
af: Massonetto, Luís Fernando
Udgivet: (2021)
af: Massonetto, Luís Fernando
Udgivet: (2021)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
af: Fernandes, Patricia Stefoni
Udgivet: (2018)
af: Fernandes, Patricia Stefoni
Udgivet: (2018)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2008)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2008)
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2019)
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2019)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2002)
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2002)
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente
af: Silveira, Missifany
Udgivet: (2014)
af: Silveira, Missifany
Udgivet: (2014)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
af: Lupion, Ricardo
Udgivet: (2008)
af: Lupion, Ricardo
Udgivet: (2008)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2004)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2004)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2015)
af: Lima, Lucas Azevedo de
Udgivet: (2015)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
af: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Udgivet: (2023)
af: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Udgivet: (2023)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
af: Santos, Gustavo Ferreira
Udgivet: (2000)
af: Santos, Gustavo Ferreira
Udgivet: (2000)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
af: Gozzo, Débora
Udgivet: (2012)
af: Gozzo, Débora
Udgivet: (2012)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2007)
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2007)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
af: Oliveira, Solange de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Solange de
Udgivet: (2016)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
af: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Udgivet: (2009)
af: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Udgivet: (2009)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2010)
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2010)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
af: Riquelme, Daniela Maria
Udgivet: (2008)
af: Riquelme, Daniela Maria
Udgivet: (2008)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
af: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Udgivet: (2015)
af: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Udgivet: (2015)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2020)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2020)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
af: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Udgivet: (2015)
af: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Udgivet: (2015)
Pacto ambiental intergeracional
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2024)
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2024)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
af: Adeodato, João Maurício Leitão
Udgivet: (2012)
af: Adeodato, João Maurício Leitão
Udgivet: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
af: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Udgivet: (2015)
af: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Udgivet: (2015)
O exercício da cidadania ambiental
af: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Udgivet: (2009)
af: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Udgivet: (2009)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
af: Santos, Camila Prado dos
Udgivet: (2024)
af: Santos, Camila Prado dos
Udgivet: (2024)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
af: Ferrucci, Marcelo
Udgivet: (2008)
af: Ferrucci, Marcelo
Udgivet: (2008)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2013)
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2013)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
af: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Udgivet: (2014)
af: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Udgivet: (2014)