Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 9-32 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
από: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Έκδοση: (2010)
από: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Έκδοση: (2010)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
από: Campos, Pedro Henrique da Silva
Έκδοση: (2018)
από: Campos, Pedro Henrique da Silva
Έκδοση: (2018)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
από: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Έκδοση: (2013)
από: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Έκδοση: (2013)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
από: Duarte, Marise Costa de Souza
Έκδοση: (2003)
από: Duarte, Marise Costa de Souza
Έκδοση: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
από: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Έκδοση: (2013)
από: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Έκδοση: (2013)
Constituição e meio ambiente
από: Nogueira, Rândala
Έκδοση: (2006)
από: Nogueira, Rândala
Έκδοση: (2006)
Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
από: Garcia, Maria
Έκδοση: (2010)
από: Garcia, Maria
Έκδοση: (2010)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
από: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Έκδοση: (2011)
από: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Έκδοση: (2011)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
από: Massonetto, Luís Fernando
Έκδοση: (2021)
από: Massonetto, Luís Fernando
Έκδοση: (2021)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
από: Fernandes, Patricia Stefoni
Έκδοση: (2018)
από: Fernandes, Patricia Stefoni
Έκδοση: (2018)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2008)
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2008)
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
από: Fernandes, David Augusto
Έκδοση: (2019)
από: Fernandes, David Augusto
Έκδοση: (2019)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
από: Silva, José Afonso da
Έκδοση: (2002)
από: Silva, José Afonso da
Έκδοση: (2002)
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente
από: Silveira, Missifany
Έκδοση: (2014)
από: Silveira, Missifany
Έκδοση: (2014)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
από: Lupion, Ricardo
Έκδοση: (2008)
από: Lupion, Ricardo
Έκδοση: (2008)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2004)
από: Fensterseifer, Tiago
Έκδοση: (2004)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
από: Lima, Lucas Azevedo de
Έκδοση: (2015)
από: Lima, Lucas Azevedo de
Έκδοση: (2015)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
από: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Έκδοση: (2023)
από: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Έκδοση: (2023)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
από: Santos, Gustavo Ferreira
Έκδοση: (2000)
από: Santos, Gustavo Ferreira
Έκδοση: (2000)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
από: Gozzo, Débora
Έκδοση: (2012)
από: Gozzo, Débora
Έκδοση: (2012)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
από: Silva, Reinaldo Pereira e
Έκδοση: (2007)
από: Silva, Reinaldo Pereira e
Έκδοση: (2007)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
από: Oliveira, Solange de
Έκδοση: (2016)
από: Oliveira, Solange de
Έκδοση: (2016)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
από: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Έκδοση: (2009)
από: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Έκδοση: (2009)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
από: Augustin, Sérgio
Έκδοση: (2010)
από: Augustin, Sérgio
Έκδοση: (2010)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
από: Riquelme, Daniela Maria
Έκδοση: (2008)
από: Riquelme, Daniela Maria
Έκδοση: (2008)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
από: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Έκδοση: (2015)
από: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Έκδοση: (2015)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
από: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Έκδοση: (2015)
από: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Έκδοση: (2015)
Pacto ambiental intergeracional
από: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Έκδοση: (2024)
από: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Έκδοση: (2024)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
από: Adeodato, João Maurício Leitão
Έκδοση: (2012)
από: Adeodato, João Maurício Leitão
Έκδοση: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
από: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Έκδοση: (2015)
από: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Έκδοση: (2015)
O exercício da cidadania ambiental
από: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Έκδοση: (2009)
από: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Έκδοση: (2009)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
από: Santos, Camila Prado dos
Έκδοση: (2024)
από: Santos, Camila Prado dos
Έκδοση: (2024)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2014)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2014)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
από: Ferrucci, Marcelo
Έκδοση: (2008)
από: Ferrucci, Marcelo
Έκδοση: (2008)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
από: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Έκδοση: (2013)
από: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Έκδοση: (2013)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
από: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Έκδοση: (2014)
από: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Έκδοση: (2014)