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Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Raslan, Alexandre Lima
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 9-32
Ano:	2008
Assuntos:	Direitos e garantias individuais. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83962
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
mā: Gamba, Juliane Caravieri Martins
I whakaputaina: (2010)

Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
mā: Campos, Pedro Henrique da Silva
I whakaputaina: (2018)

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
mā: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
I whakaputaina: (2013)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

Constituição e meio ambiente
mā: Nogueira, Rândala
I whakaputaina: (2006)

Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2010)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
mā: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
I whakaputaina: (2011)

A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
mā: Massonetto, Luís Fernando
I whakaputaina: (2021)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
mā: Fernandes, Patricia Stefoni
I whakaputaina: (2018)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2008)

A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
mā: Fernandes, David Augusto
I whakaputaina: (2019)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)

Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente
mā: Silveira, Missifany
I whakaputaina: (2014)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
mā: Lupion, Ricardo
I whakaputaina: (2008)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2004)

A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2015)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
mā: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
I whakaputaina: (2023)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
mā: Gozzo, Débora
I whakaputaina: (2012)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
mā: Silva, Reinaldo Pereira e
I whakaputaina: (2007)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
mā: Oliveira, Solange de
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
mā: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
I whakaputaina: (2009)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2010)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
mā: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
mā: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
I whakaputaina: (2015)

Pacto ambiental intergeracional
mā: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
I whakaputaina: (2024)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
mā: Adeodato, João Maurício Leitão
I whakaputaina: (2012)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
mā: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
I whakaputaina: (2015)

O exercício da cidadania ambiental
mā: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
I whakaputaina: (2009)

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
mā: Santos, Camila Prado dos
I whakaputaina: (2024)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2014)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
mā: Ferrucci, Marcelo
I whakaputaina: (2008)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2013)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
mā: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
I whakaputaina: (2014)

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