Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Raslan, Alexandre Lima |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 9-32 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
-н: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Хэвлэсэн: (2010)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
-н: Campos, Pedro Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Campos, Pedro Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
-н: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Хэвлэсэн: (2013)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Constituição e meio ambiente
-н: Nogueira, Rândala
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
-н: Garcia, Maria
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
-н: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
-н: Massonetto, Luís Fernando
Хэвлэсэн: (2021)
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Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
-н: Fernandes, Patricia Stefoni
Хэвлэсэн: (2018)
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A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Fernandes, David Augusto
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2002)
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Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente
-н: Silveira, Missifany
Хэвлэсэн: (2014)
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Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
-н: Lupion, Ricardo
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2004)
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-н: Lima, Lucas Azevedo de
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-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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-н: Santos, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
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Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
-н: Gozzo, Débora
Хэвлэсэн: (2012)
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A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
-н: Silva, Reinaldo Pereira e
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Oliveira, Solange de
Хэвлэсэн: (2016)
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Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
-н: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
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Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2010)
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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-н: Riquelme, Daniela Maria
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-н: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
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Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
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Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
-н: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
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Pacto ambiental intergeracional
-н: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
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Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2014)
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