Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Raslan, Alexandre Lima |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 9-32 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83962 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
по: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Опубликовано: (2010)
по: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Опубликовано: (2010)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
по: Campos, Pedro Henrique da Silva
Опубликовано: (2018)
по: Campos, Pedro Henrique da Silva
Опубликовано: (2018)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
по: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Опубликовано: (2013)
по: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Опубликовано: (2013)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2003)
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
по: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубликовано: (2013)
по: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубликовано: (2013)
Constituição e meio ambiente
по: Nogueira, Rândala
Опубликовано: (2006)
по: Nogueira, Rândala
Опубликовано: (2006)
Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
по: Garcia, Maria
Опубликовано: (2010)
по: Garcia, Maria
Опубликовано: (2010)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
по: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Опубликовано: (2011)
по: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Опубликовано: (2011)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
по: Massonetto, Luís Fernando
Опубликовано: (2021)
по: Massonetto, Luís Fernando
Опубликовано: (2021)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
по: Fernandes, Patricia Stefoni
Опубликовано: (2018)
по: Fernandes, Patricia Stefoni
Опубликовано: (2018)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2008)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2008)
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
по: Fernandes, David Augusto
Опубликовано: (2019)
по: Fernandes, David Augusto
Опубликовано: (2019)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2002)
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2002)
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente
по: Silveira, Missifany
Опубликовано: (2014)
по: Silveira, Missifany
Опубликовано: (2014)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
по: Lupion, Ricardo
Опубликовано: (2008)
по: Lupion, Ricardo
Опубликовано: (2008)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2004)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2004)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2015)
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2015)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
по: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Опубликовано: (2023)
по: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Опубликовано: (2023)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
по: Santos, Gustavo Ferreira
Опубликовано: (2000)
по: Santos, Gustavo Ferreira
Опубликовано: (2000)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
по: Gozzo, Débora
Опубликовано: (2012)
по: Gozzo, Débora
Опубликовано: (2012)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
по: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубликовано: (2007)
по: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубликовано: (2007)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
по: Oliveira, Solange de
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira, Solange de
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
по: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубликовано: (2009)
по: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубликовано: (2009)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2010)
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2010)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
по: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Опубликовано: (2015)
по: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Опубликовано: (2015)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2020)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2020)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
по: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Опубликовано: (2015)
по: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Опубликовано: (2015)
Pacto ambiental intergeracional
по: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубликовано: (2024)
по: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубликовано: (2024)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
по: Adeodato, João Maurício Leitão
Опубликовано: (2012)
по: Adeodato, João Maurício Leitão
Опубликовано: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
по: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Опубликовано: (2015)
по: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Опубликовано: (2015)
O exercício da cidadania ambiental
по: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Опубликовано: (2009)
по: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Опубликовано: (2009)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
по: Santos, Camila Prado dos
Опубликовано: (2024)
по: Santos, Camila Prado dos
Опубликовано: (2024)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2014)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2014)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
по: Ferrucci, Marcelo
Опубликовано: (2008)
по: Ferrucci, Marcelo
Опубликовано: (2008)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
по: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубликовано: (2013)
по: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубликовано: (2013)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
по: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Опубликовано: (2014)
по: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Опубликовано: (2014)
Схожие документы
-
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
по: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Опубликовано: (2010) -
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
по: Campos, Pedro Henrique da Silva
Опубликовано: (2018) -
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
по: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Опубликовано: (2013) -
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007) -
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2003)