صورة الغلاف

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?

محفوظ في:

التفاصيل البيبلوغرافية
المؤلف الرئيسي:	Assunção, Linara Oeiras
التنسيق:	Artigo de Revista
اللغة:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 3 (dez. 2016), p. 289-308
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, amapá (estado). Quilombola, proteção, legislação, amapá (estado). Regularização fundiária, amapá (estado). Terras indígenas, proteção, legislação, amapá (estado). Área de proteção ambiental (apa), amapá (estado).
الوصول للمادة أونلاين:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4203
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

مواد مشابهة

Amapá : natureza para gerar riqueza
حسب: Rosa, Leda
منشور في: (2019)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
حسب: Coelho, Mariana Carvalho Victor
منشور في: (2022)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2022)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
حسب: Conceição Neto, Mauricio Dias da
منشور في: (2023)

Os mistérios das árvores
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2024)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2021)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
حسب: Chagas, Marco Antonio
منشور في: (2021)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
حسب: LIMA, Janira Damasceno de
منشور في: (2016)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
حسب: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
منشور في: (2007)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
حسب: Maria Emília Oliveira Chaves
منشور في: (2018)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
حسب: Nascimento, Adilson Garcia do
منشور في: (2016)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
حسب: Rocha, Francisco Sérgio Silva
منشور في: (2024)

A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
حسب: Santos, Agni Hévea dos
منشور في: (2018)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2022)

Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
حسب: M. Júnior, Eumar Evangelista de
منشور في: (2018)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
حسب: Futrell, J. William
منشور في: (1994)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
حسب: Lomar, Paulo José Villela
منشور في: (2006)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2019)

Direito ambiental nos estados unidos da america
حسب: Pendergrass, John
منشور في: (1996)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
حسب: Ribas, Luiz Cesar
منشور في: (1996)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
حسب: Munhoz, Leonardo
منشور في: (2018)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2016)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
حسب: Bass, Susan
منشور في: (1995)

Implementação das leis ambientais nos estados unidos
حسب: Bass, Susan
منشور في: (1997)

Descentralização da proteção do meio ambiente nos estados unidos : politicas e problemas
حسب: Findley, Roger W
منشور في: (1995)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2020)

Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
حسب: Azevedo, Jordana Morais
منشور في: (2019)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
حسب: Gomes, Felipe de Andréa
منشور في: (2015)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
حسب: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
منشور في: (2015)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
حسب: Raupp, Daniel
منشور في: (2022)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2021)

Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2012)

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
حسب: Hessler, Katherine
منشور في: (2011)

Direito, paisagem e biodiversidade
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso