Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 3 (dez. 2016), p. 289-308 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, amapá (estado). Quilombola, proteção, legislação, amapá (estado). Regularização fundiária, amapá (estado). Terras indígenas, proteção, legislação, amapá (estado). Área de proteção ambiental (apa), amapá (estado). |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Amapá : natureza para gerar riqueza
অনুযায়ী: Rosa, Leda
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rosa, Leda
প্রকাশিত: (2019)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2022)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
অনুযায়ী: Santos, Marcelo Moreira dos
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Santos, Marcelo Moreira dos
প্রকাশিত: (2002)
Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
অনুযায়ী: Lacerda, Livia Maria Martiniano
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lacerda, Livia Maria Martiniano
প্রকাশিত: (2022)
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
অনুযায়ী: Conceição Neto, Mauricio Dias da
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Conceição Neto, Mauricio Dias da
প্রকাশিত: (2023)
Os mistérios das árvores
অনুযায়ী: Guimarães, Maria
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Guimarães, Maria
প্রকাশিত: (2024)
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
অনুযায়ী: Lacerda, Livia Maria Martiniano
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lacerda, Livia Maria Martiniano
প্রকাশিত: (2021)
Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
অনুযায়ী: Chagas, Marco Antonio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Chagas, Marco Antonio
প্রকাশিত: (2021)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
অনুযায়ী: LIMA, Janira Damasceno de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: LIMA, Janira Damasceno de
প্রকাশিত: (2016)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
অনুযায়ী: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
প্রকাশিত: (2007)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
অনুযায়ী: Maria Emília Oliveira Chaves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Maria Emília Oliveira Chaves
প্রকাশিত: (2018)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
অনুযায়ী: Nascimento, Adilson Garcia do
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Nascimento, Adilson Garcia do
প্রকাশিত: (2016)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
অনুযায়ী: Rocha, Francisco Sérgio Silva
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Rocha, Francisco Sérgio Silva
প্রকাশিত: (2024)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
অনুযায়ী: Santos, Agni Hévea dos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Santos, Agni Hévea dos
প্রকাশিত: (2018)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2022)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
অনুযায়ী: M. Júnior, Eumar Evangelista de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: M. Júnior, Eumar Evangelista de
প্রকাশিত: (2018)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
অনুযায়ী: Futrell, J. William
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Futrell, J. William
প্রকাশিত: (1994)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
অনুযায়ী: Lomar, Paulo José Villela
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Lomar, Paulo José Villela
প্রকাশিত: (2006)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2019)
Direito ambiental nos estados unidos da america
অনুযায়ী: Pendergrass, John
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Pendergrass, John
প্রকাশিত: (1996)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
অনুযায়ী: Ribas, Luiz Cesar
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Ribas, Luiz Cesar
প্রকাশিত: (1996)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
অনুযায়ী: Abreu, Rafaela Franco
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Abreu, Rafaela Franco
প্রকাশিত: (2012)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
অনুযায়ী: Munhoz, Leonardo
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Munhoz, Leonardo
প্রকাশিত: (2018)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2016)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
অনুযায়ী: Bass, Susan
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Bass, Susan
প্রকাশিত: (1995)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
অনুযায়ী: Bass, Susan
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Bass, Susan
প্রকাশিত: (1997)
Descentralização da proteção do meio ambiente nos estados unidos : politicas e problemas
অনুযায়ী: Findley, Roger W
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Findley, Roger W
প্রকাশিত: (1995)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
অনুযায়ী: Azevedo, Jordana Morais
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Azevedo, Jordana Morais
প্রকাশিত: (2019)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
অনুযায়ী: Gomes, Felipe de Andréa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Felipe de Andréa
প্রকাশিত: (2015)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Raupp, Daniel
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Raupp, Daniel
প্রকাশিত: (2022)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2021)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
অনুযায়ী: Cassuto, David N
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Cassuto, David N
প্রকাশিত: (2012)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
অনুযায়ী: Hessler, Katherine
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Hessler, Katherine
প্রকাশিত: (2011)
Direito, paisagem e biodiversidade
অনুযায়ী: Cassuto, David N
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cassuto, David N
প্রকাশিত: (2013)