Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Assunção, Linara Oeiras |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 3 (dez. 2016), p. 289-308 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, amapá (estado). Quilombola, proteção, legislação, amapá (estado). Regularização fundiária, amapá (estado). Terras indígenas, proteção, legislação, amapá (estado). Área de proteção ambiental (apa), amapá (estado). |
| On-line přístup: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4203 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Amapá : natureza para gerar riqueza
Autor: Rosa, Leda
Vydáno: (2019)
Autor: Rosa, Leda
Vydáno: (2019)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2022)
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2022)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Autor: Santos, Marcelo Moreira dos
Vydáno: (2002)
Autor: Santos, Marcelo Moreira dos
Vydáno: (2002)
Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2022)
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2022)
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
Autor: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Vydáno: (2023)
Autor: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Vydáno: (2023)
Os mistérios das árvores
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2024)
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2024)
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2021)
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2021)
Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
Autor: Chagas, Marco Antonio
Vydáno: (2021)
Autor: Chagas, Marco Antonio
Vydáno: (2021)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
Autor: LIMA, Janira Damasceno de
Vydáno: (2016)
Autor: LIMA, Janira Damasceno de
Vydáno: (2016)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Autor: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Vydáno: (2007)
Autor: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Vydáno: (2007)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Autor: Maria Emília Oliveira Chaves
Vydáno: (2018)
Autor: Maria Emília Oliveira Chaves
Vydáno: (2018)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Autor: Nascimento, Adilson Garcia do
Vydáno: (2016)
Autor: Nascimento, Adilson Garcia do
Vydáno: (2016)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Autor: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Vydáno: (2024)
Autor: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Vydáno: (2024)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
Autor: Santos, Agni Hévea dos
Vydáno: (2018)
Autor: Santos, Agni Hévea dos
Vydáno: (2018)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2022)
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2022)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
Autor: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Vydáno: (2018)
Autor: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Vydáno: (2018)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
Autor: Futrell, J. William
Vydáno: (1994)
Autor: Futrell, J. William
Vydáno: (1994)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Autor: Lomar, Paulo José Villela
Vydáno: (2006)
Autor: Lomar, Paulo José Villela
Vydáno: (2006)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2019)
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2019)
Direito ambiental nos estados unidos da america
Autor: Pendergrass, John
Vydáno: (1996)
Autor: Pendergrass, John
Vydáno: (1996)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1996)
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1996)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Autor: Abreu, Rafaela Franco
Vydáno: (2012)
Autor: Abreu, Rafaela Franco
Vydáno: (2012)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Autor: Munhoz, Leonardo
Vydáno: (2018)
Autor: Munhoz, Leonardo
Vydáno: (2018)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2016)
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2016)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Autor: Bass, Susan
Vydáno: (1995)
Autor: Bass, Susan
Vydáno: (1995)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
Autor: Bass, Susan
Vydáno: (1997)
Autor: Bass, Susan
Vydáno: (1997)
Descentralização da proteção do meio ambiente nos estados unidos : politicas e problemas
Autor: Findley, Roger W
Vydáno: (1995)
Autor: Findley, Roger W
Vydáno: (1995)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2020)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
Autor: Azevedo, Jordana Morais
Vydáno: (2019)
Autor: Azevedo, Jordana Morais
Vydáno: (2019)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Autor: Gomes, Felipe de Andréa
Vydáno: (2015)
Autor: Gomes, Felipe de Andréa
Vydáno: (2015)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
Autor: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Vydáno: (2015)
Autor: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Vydáno: (2015)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Autor: Raupp, Daniel
Vydáno: (2022)
Autor: Raupp, Daniel
Vydáno: (2022)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2021)
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2021)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2012)
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2012)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
Autor: Hessler, Katherine
Vydáno: (2011)
Autor: Hessler, Katherine
Vydáno: (2011)
Direito, paisagem e biodiversidade
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2013)
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2013)
Podobné jednotky
-
Amapá : natureza para gerar riqueza
Autor: Rosa, Leda
Vydáno: (2019) -
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2022) -
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Autor: Santos, Marcelo Moreira dos
Vydáno: (2002) -
Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2022) -
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)