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Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Assunção, Linara Oeiras
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 3 (dez. 2016), p. 289-308
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, amapá (estado). Quilombola, proteção, legislação, amapá (estado). Regularização fundiária, amapá (estado). Terras indígenas, proteção, legislação, amapá (estado). Área de proteção ambiental (apa), amapá (estado).
Urunga tuihono:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4203
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Amapá : natureza para gerar riqueza
mā: Rosa, Leda
I whakaputaina: (2019)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
mā: Santos, Marcelo Moreira dos
I whakaputaina: (2002)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2022)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
mā: Conceição Neto, Mauricio Dias da
I whakaputaina: (2023)

Os mistérios das árvores
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2024)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2021)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
mā: Chagas, Marco Antonio
I whakaputaina: (2021)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
mā: LIMA, Janira Damasceno de
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
mā: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
I whakaputaina: (2007)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
mā: Maria Emília Oliveira Chaves
I whakaputaina: (2018)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
mā: Nascimento, Adilson Garcia do
I whakaputaina: (2016)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
mā: Rocha, Francisco Sérgio Silva
I whakaputaina: (2024)

A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
mā: Santos, Agni Hévea dos
I whakaputaina: (2018)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2022)

Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
mā: M. Júnior, Eumar Evangelista de
I whakaputaina: (2018)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
mā: Futrell, J. William
I whakaputaina: (1994)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2019)

Direito ambiental nos estados unidos da america
mā: Pendergrass, John
I whakaputaina: (1996)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1996)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
mā: Munhoz, Leonardo
I whakaputaina: (2018)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
mā: Bass, Susan
I whakaputaina: (1995)

Implementação das leis ambientais nos estados unidos
mā: Bass, Susan
I whakaputaina: (1997)

Descentralização da proteção do meio ambiente nos estados unidos : politicas e problemas
mā: Findley, Roger W
I whakaputaina: (1995)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
mā: Azevedo, Jordana Morais
I whakaputaina: (2019)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
mā: Gomes, Felipe de Andréa
I whakaputaina: (2015)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
mā: Raupp, Daniel
I whakaputaina: (2022)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2021)

Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2012)

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
mā: Hessler, Katherine
I whakaputaina: (2011)

Direito, paisagem e biodiversidade
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2013)

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