Нүүр зураг

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Assunção, Linara Oeiras
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 3 (dez. 2016), p. 289-308
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, amapá (estado). Quilombola, proteção, legislação, amapá (estado). Regularização fundiária, amapá (estado). Terras indígenas, proteção, legislação, amapá (estado). Área de proteção ambiental (apa), amapá (estado).
Онлайн хандалт:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4203
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

Amapá : natureza para gerar riqueza
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STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
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Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
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Хэвлэсэн: (2002)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
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Хэвлэсэн: (2022)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Хэвлэсэн: (2020)

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
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Os mistérios das árvores
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Хэвлэсэн: (2024)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
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Хэвлэсэн: (2021)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
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Хэвлэсэн: (2021)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
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Хэвлэсэн: (2016)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
-н: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Хэвлэсэн: (2007)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
-н: Maria Emília Oliveira Chaves
Хэвлэсэн: (2018)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
-н: Nascimento, Adilson Garcia do
Хэвлэсэн: (2016)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
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A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
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Хэвлэсэн: (2018)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
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Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
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Хэвлэсэн: (2018)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
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Хэвлэсэн: (1994)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
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A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
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Direito ambiental nos estados unidos da america
-н: Pendergrass, John
Хэвлэсэн: (1996)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
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Хэвлэсэн: (1996)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
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Хэвлэсэн: (2020)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
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Хэвлэсэн: (2018)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
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Хэвлэсэн: (1995)

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Хэвлэсэн: (1997)

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Хэвлэсэн: (1995)

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Хэвлэсэн: (2022)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
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Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
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