Зображення обкладинки

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Assunção, Linara Oeiras
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 3 (dez. 2016), p. 289-308
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, amapá (estado). Quilombola, proteção, legislação, amapá (estado). Regularização fundiária, amapá (estado). Terras indígenas, proteção, legislação, amapá (estado). Área de proteção ambiental (apa), amapá (estado).
Онлайн доступ:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4203
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

Amapá : natureza para gerar riqueza
за авторством: Rosa, Leda
Опубліковано: (2019)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
за авторством: Santos, Marcelo Moreira dos
Опубліковано: (2002)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
за авторством: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубліковано: (2022)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
за авторством: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубліковано: (2022)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
за авторством: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Опубліковано: (2023)

Os mistérios das árvores
за авторством: Guimarães, Maria
Опубліковано: (2024)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
за авторством: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубліковано: (2021)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
за авторством: LIMA, Janira Damasceno de
Опубліковано: (2016)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
за авторством: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Опубліковано: (2007)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
за авторством: Chagas, Marco Antonio
Опубліковано: (2021)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
за авторством: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубліковано: (2018)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
за авторством: Nascimento, Adilson Garcia do
Опубліковано: (2016)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
за авторством: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Опубліковано: (2024)

A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
за авторством: Santos, Agni Hévea dos
Опубліковано: (2018)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
за авторством: Bercovici, Gilberto
Опубліковано: (2022)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)

Direito ambiental nos estados unidos da america
за авторством: Pendergrass, John
Опубліковано: (1996)

Implementação das leis ambientais nos estados unidos
за авторством: Bass, Susan
Опубліковано: (1997)

Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
за авторством: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Опубліковано: (2018)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
за авторством: Munhoz, Leonardo
Опубліковано: (2018)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
за авторством: Futrell, J. William
Опубліковано: (1994)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
за авторством: Gomes, Felipe de Andréa
Опубліковано: (2015)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2020)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
за авторством: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубліковано: (2015)

Direito, paisagem e biodiversidade
за авторством: Cassuto, David N
Опубліковано: (2013)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
за авторством: Lomar, Paulo José Villela
Опубліковано: (2006)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
за авторством: Ribas, Luiz Cesar
Опубліковано: (1996)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
за авторством: Bass, Susan
Опубліковано: (1995)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2019)

Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
за авторством: Cassuto, David N
Опубліковано: (2012)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2020)

Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
за авторством: Azevedo, Jordana Morais
Опубліковано: (2019)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
за авторством: Abreu, Rafaela Franco
Опубліковано: (2012)

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
за авторством: Hessler, Katherine
Опубліковано: (2011)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2021)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2006)

Aspectos gerais da implementação da lei ambiental no Brasil e nos estados unidos da america
за авторством: Vieira, Roberto dos Santos
Опубліковано: (1995)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso