Ảnh bìa

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Assunção, Linara Oeiras
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 3 (dez. 2016), p. 289-308
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, amapá (estado). Quilombola, proteção, legislação, amapá (estado). Regularização fundiária, amapá (estado). Terras indígenas, proteção, legislação, amapá (estado). Área de proteção ambiental (apa), amapá (estado).
Truy cập trực tuyến:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4203
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Những quyển sách tương tự

Amapá : natureza para gerar riqueza
Bằng: Rosa, Leda
Được phát hành: (2019)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
Bằng: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Được phát hành: (2022)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Bằng: Santos, Marcelo Moreira dos
Được phát hành: (2002)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
Bằng: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Được phát hành: (2022)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Bằng: Silva, Alexandre Fernandes
Được phát hành: (2020)

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
Bằng: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Được phát hành: (2023)

Os mistérios das árvores
Bằng: Guimarães, Maria
Được phát hành: (2024)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
Bằng: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Được phát hành: (2021)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
Bằng: Chagas, Marco Antonio
Được phát hành: (2021)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
Bằng: LIMA, Janira Damasceno de
Được phát hành: (2016)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Bằng: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Được phát hành: (2007)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Bằng: Maria Emília Oliveira Chaves
Được phát hành: (2018)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Bằng: Nascimento, Adilson Garcia do
Được phát hành: (2016)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Bằng: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Được phát hành: (2024)

A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
Bằng: Santos, Agni Hévea dos
Được phát hành: (2018)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Bằng: Bercovici, Gilberto
Được phát hành: (2022)

Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
Bằng: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Được phát hành: (2018)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
Bằng: Futrell, J. William
Được phát hành: (1994)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Bằng: Lomar, Paulo José Villela
Được phát hành: (2006)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
Bằng: Moreira, Rafael Martins Costa
Được phát hành: (2019)

Direito ambiental nos estados unidos da america
Bằng: Pendergrass, John
Được phát hành: (1996)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Bằng: Ribas, Luiz Cesar
Được phát hành: (1996)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Bằng: Mukai, Toshio
Được phát hành: (2006)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Bằng: Abreu, Rafaela Franco
Được phát hành: (2012)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Bằng: Wedy, Gabriel
Được phát hành: (2020)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Bằng: Munhoz, Leonardo
Được phát hành: (2018)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
Bằng: Freitas, Juarez
Được phát hành: (2016)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Bằng: Bass, Susan
Được phát hành: (1995)

Implementação das leis ambientais nos estados unidos
Bằng: Bass, Susan
Được phát hành: (1997)

Descentralização da proteção do meio ambiente nos estados unidos : politicas e problemas
Bằng: Findley, Roger W
Được phát hành: (1995)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Bằng: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Được phát hành: (2020)

Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
Bằng: Azevedo, Jordana Morais
Được phát hành: (2019)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Bằng: Gomes, Felipe de Andréa
Được phát hành: (2015)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
Bằng: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Được phát hành: (2015)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Bằng: Raupp, Daniel
Được phát hành: (2022)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Bằng: Mukai, Toshio
Được phát hành: (2006)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Bằng: Freitas, Vladimir Passos de
Được phát hành: (2021)

Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
Bằng: Cassuto, David N
Được phát hành: (2012)

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
Bằng: Hessler, Katherine
Được phát hành: (2011)

Direito, paisagem e biodiversidade
Bằng: Cassuto, David N
Được phát hành: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso