Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 10, n. 18 (jan./abr. 2015), p. 137-175 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, legislação, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, história. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103930 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
per: Passos, Carolina Ferraz
Publicat: (2015)
per: Passos, Carolina Ferraz
Publicat: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
per: Palar, Juliana Vargas
Publicat: (2017)
per: Palar, Juliana Vargas
Publicat: (2017)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2015)
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
per: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicat: (2010)
per: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicat: (2010)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
per: Tavares, Raul
Publicat: (2011)
per: Tavares, Raul
Publicat: (2011)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
per: Alvim, Mariana Spacek
Publicat: (2010)
per: Alvim, Mariana Spacek
Publicat: (2010)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
per: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicat: (2012)
per: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicat: (2012)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
per: Klevenhusen, Renata Braga
Publicat: (2014)
per: Klevenhusen, Renata Braga
Publicat: (2014)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
per: Nascimento, Larissa
Publicat: (2017)
per: Nascimento, Larissa
Publicat: (2017)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2018)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2018)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
per: Dantas, Bianca Salles
Publicat: (2013)
per: Dantas, Bianca Salles
Publicat: (2013)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
per: Silva, Camilo Henrique
Publicat: (2018)
per: Silva, Camilo Henrique
Publicat: (2018)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
per: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publicat: (2008)
per: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Publicat: (2008)
Fazer jus aos direitos dos animais
per: Lamy, Jérôme
Publicat: (2018)
per: Lamy, Jérôme
Publicat: (2018)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
per: Chiesa, Luis
Publicat: (2013)
per: Chiesa, Luis
Publicat: (2013)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
per: Correia, Ana Karina de Sousa
Publicat: (2013)
per: Correia, Ana Karina de Sousa
Publicat: (2013)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
per: Barros, Marina Dorileo
Publicat: (2015)
per: Barros, Marina Dorileo
Publicat: (2015)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
per: Odon, Daniel Ivo
Publicat: (2015)
per: Odon, Daniel Ivo
Publicat: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2015)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
per: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicat: (2013)
per: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicat: (2013)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2019)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2019)
Proteção aos animais : missão de todos
per: Teixeira, Marcelo Weinstein
Publicat: (2011)
per: Teixeira, Marcelo Weinstein
Publicat: (2011)
Por uma soberania dos animais silvestres
per: Souza, Rafael Speck de
Publicat: (2015)
per: Souza, Rafael Speck de
Publicat: (2015)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2012)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2012)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
per: Epstein, Richard A
Publicat: (2014)
per: Epstein, Richard A
Publicat: (2014)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
Direitos além da vida humana
per: Stroppa, Tatiana
Publicat: (2014)
per: Stroppa, Tatiana
Publicat: (2014)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
per: Souza, Jean Carlos Barbosa
Publicat: (2013)
per: Souza, Jean Carlos Barbosa
Publicat: (2013)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
per: Cardoso, Waleska Mendes
Publicat: (2013)
per: Cardoso, Waleska Mendes
Publicat: (2013)
Cães domesticados e os benefícios da interação
per: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Publicat: (2011)
per: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Publicat: (2011)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
per: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Publicat: (2019)
per: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Publicat: (2019)
Os direitos dos animais
per: Sunstein, Cass R
Publicat: (2014)
per: Sunstein, Cass R
Publicat: (2014)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
per: Gouveia, Claudia
Publicat: (2013)
per: Gouveia, Claudia
Publicat: (2013)
A causa dos direitos dos animais
per: Regan, Tom
Publicat: (2013)
per: Regan, Tom
Publicat: (2013)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
per: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicat: (2016)
per: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicat: (2016)
Tráfico de animais : breves considerações
per: Pioli, Roberta Raphaelli
Publicat: (2012)
per: Pioli, Roberta Raphaelli
Publicat: (2012)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2015)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2015)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
per: Gardner, Robert
Publicat: (2014)
per: Gardner, Robert
Publicat: (2014)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
per: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publicat: (2024)
per: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publicat: (2024)