Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Castro Júnior, Marco Aurélio de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 10, n. 18 (jan./abr. 2015), p. 137-175 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, legislação, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, história. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103930 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
de réir: Passos, Carolina Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Passos, Carolina Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
de réir: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
de réir: Tavares, Raul
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Alvim, Mariana Spacek
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
de réir: Klevenhusen, Renata Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Dantas, Bianca Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Silva, Camilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Lamy, Jérôme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Correia, Ana Karina de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Souza, Rafael Speck de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Epstein, Richard A
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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de réir: Stroppa, Tatiana
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de réir: Souza, Jean Carlos Barbosa
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Cães domesticados e os benefícios da interação
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Tráfico de animais : breves considerações
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Gardner, Robert
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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