Imagem da capa

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Tipo de documento:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 45, n. 310 (dez. 2020), p. 205-236
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Devido processo legal, brasil. Fake news, brasil. Processo eletrônico, brasil. Sociedade da informação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Link de acesso:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149209
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registros relacionados

O futuro das eleições e as eleições do futuro
por: Castro, Kamile Moreira
Publicado em: (2023)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
por: Santos, Walmir Coelho da Costa
Publicado em: (2024)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
por: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em: (1995)

Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2012)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
por: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicado em: (2015)

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
por: Peçanha, Catharina
Publicado em: (2018)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
por: Porto, Carolina Silva
Publicado em: (2022)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2015)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
por: Haonat, Angela Issa
Publicado em: (2011)

Eproc e sustentabilidade
por: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em: (2016)

O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
por: Acioli, Catarine Gonçalves
Publicado em: (2011)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2014)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2019)

Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
por: Coelho, Jaime de Souza
Publicado em: (2023)

Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
por: Martinez, Regina Célia
Publicado em: (2016)

Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2022)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
por: Guedes, Jefferson Carús
Publicado em: (2006)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em: (2017)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
por: Silva, Karla Yacy Carlos da
Publicado em: (2022)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2012)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2022)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
por: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicado em: (2012)

A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
por: Schneider, Admara Falante
Publicado em: (2023)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
por: Garcel, Adriane
Publicado em: (2021)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2011)

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
por: Prazeres, Fernando Antonio
Publicado em: (2023)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado em: (2024)

Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2021)

A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
por: Machado, Rodrigo Afonso
Publicado em: (2006)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
por: Carlos Fernando Silva Ramos
Publicado em: (2017)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
por: Stamm, Monica
Publicado em: (2021)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
por: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicado em: (2019)

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2023)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
por: Pires, Eleny Pereira
Publicado em: (2021)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
por: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicado em: (2016)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2005)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
por: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em: (2021)

A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
por: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicado em: (2008)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso