Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 45, n. 310 (dez. 2020), p. 205-236 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Devido processo legal, brasil. Fake news, brasil. Processo eletrônico, brasil. Sociedade da informação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149209 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O futuro das eleições e as eleições do futuro
по: Castro, Kamile Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Castro, Kamile Moreira
Опубликовано: (2023)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
по: Santos, Walmir Coelho da Costa
Опубликовано: (2024)
по: Santos, Walmir Coelho da Costa
Опубликовано: (2024)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
по: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубликовано: (1995)
по: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубликовано: (1995)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
по: Lazzari, João Batista
Опубликовано: (2012)
по: Lazzari, João Batista
Опубликовано: (2012)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
по: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Опубликовано: (2015)
по: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Опубликовано: (2015)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
по: Peçanha, Catharina
Опубликовано: (2018)
по: Peçanha, Catharina
Опубликовано: (2018)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
по: Porto, Carolina Silva
Опубликовано: (2022)
по: Porto, Carolina Silva
Опубликовано: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2015)
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2015)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
по: Haonat, Angela Issa
Опубликовано: (2011)
по: Haonat, Angela Issa
Опубликовано: (2011)
Eproc e sustentabilidade
по: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Опубликовано: (2016)
по: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Опубликовано: (2016)
O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
по: Acioli, Catarine Gonçalves
Опубликовано: (2011)
по: Acioli, Catarine Gonçalves
Опубликовано: (2011)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2014)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2014)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2019)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2019)
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
по: Coelho, Jaime de Souza
Опубликовано: (2023)
по: Coelho, Jaime de Souza
Опубликовано: (2023)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
по: Martinez, Regina Célia
Опубликовано: (2016)
по: Martinez, Regina Célia
Опубликовано: (2016)
Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
по: Sturza, Janaína Machado
Опубликовано: (2022)
по: Sturza, Janaína Machado
Опубликовано: (2022)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
по: Guedes, Jefferson Carús
Опубликовано: (2006)
по: Guedes, Jefferson Carús
Опубликовано: (2006)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
по: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубликовано: (2017)
по: Brasil, Deilton Ribeiro
Опубликовано: (2017)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
по: Silva, Karla Yacy Carlos da
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Karla Yacy Carlos da
Опубликовано: (2022)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2012)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2012)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
по: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубликовано: (2022)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
по: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
по: Schneider, Admara Falante
Опубликовано: (2023)
по: Schneider, Admara Falante
Опубликовано: (2023)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
по: Garcel, Adriane
Опубликовано: (2021)
по: Garcel, Adriane
Опубликовано: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2011)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2011)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
по: Prazeres, Fernando Antonio
Опубликовано: (2023)
по: Prazeres, Fernando Antonio
Опубликовано: (2023)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
по: Diniz, Moisés Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Diniz, Moisés Ferreira
Опубликовано: (2024)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
по: Machado, Rodrigo Afonso
Опубликовано: (2006)
по: Machado, Rodrigo Afonso
Опубликовано: (2006)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
по: Carlos Fernando Silva Ramos
Опубликовано: (2017)
по: Carlos Fernando Silva Ramos
Опубликовано: (2017)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2021)
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2021)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
по: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Опубликовано: (2019)
по: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Опубликовано: (2019)
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais : a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial
по: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Опубликовано: (2023)
по: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Опубликовано: (2023)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
по: Pires, Eleny Pereira
Опубликовано: (2021)
по: Pires, Eleny Pereira
Опубликовано: (2021)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
по: Leite, Flávia Piva Almeida
Опубликовано: (2016)
по: Leite, Flávia Piva Almeida
Опубликовано: (2016)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2005)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2005)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
по: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Опубликовано: (2021)
по: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Опубликовано: (2021)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
по: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Опубликовано: (2008)
по: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Опубликовано: (2008)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2018)
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2018)