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Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 45, n. 310 (dez. 2020), p. 205-236
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Devido processo legal, brasil. Fake news, brasil. Processo eletrônico, brasil. Sociedade da informação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149209
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O futuro das eleições e as eleições do futuro
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Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
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A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
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Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
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Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
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Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
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Eproc e sustentabilidade
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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
Dahkki: Coelho, Jaime de Souza
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Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
Dahkki: Martinez, Regina Célia
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Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
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Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Dahkki: Guedes, Jefferson Carús
Almmustuhtton: (2006)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
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Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
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Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
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Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Dahkki: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
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A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
Dahkki: Prazeres, Fernando Antonio
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
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Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
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A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
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A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
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STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
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Natureza jurídica do licenciamento ambiental
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Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
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Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
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A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
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Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
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