Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Adão, Clara de Oliveira |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 1 (jan./jun. 2023), p. 96-115 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Colonialismo, brasil. Conservação da natureza, legislação, brasil. Parque nacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68015/36541 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Eitemau Tebyg
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
Concessão de parques em debate
gan: Cardoso, Raquel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cardoso, Raquel
Cyhoeddwyd: (2016)
Unidades de conservação e o direito
gan: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Cyhoeddwyd: (2001)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
gan: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Cyhoeddwyd: (2011)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
gan: MELO, José Messias Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: MELO, José Messias Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
gan: Braga, Alice Serpa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Braga, Alice Serpa
Cyhoeddwyd: (2013)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1980)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1980)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
gan: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Cyhoeddwyd: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2005)
Criação de unidade de conservação caduca?
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (1996)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
gan: Maria Emília Oliveira Chaves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Maria Emília Oliveira Chaves
Cyhoeddwyd: (2018)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
gan: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Cyhoeddwyd: (2010)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
gan: Bernardo, Christianne
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bernardo, Christianne
Cyhoeddwyd: (2008)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
O Muro do jardim
gan: Falcão, João Emílio
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Falcão, João Emílio
Cyhoeddwyd: (1988)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
gan: Borges, Mariana Pinguelli
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Borges, Mariana Pinguelli
Cyhoeddwyd: (2020)
As unidades de conservação em Minas Gerais
gan: Oliveira, Eunice França de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira, Eunice França de
Cyhoeddwyd: (2016)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
gan: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
gan: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2011)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2013)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
gan: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Cyhoeddwyd: (2014)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
gan: Brito, Felipe Pires M. de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brito, Felipe Pires M. de
Cyhoeddwyd: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
gan: Parentoni, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Parentoni, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
gan: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Cyhoeddwyd: (2023)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
gan: Meda, Renata Vieira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Meda, Renata Vieira
Cyhoeddwyd: (2014)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2010)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
gan: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Cyhoeddwyd: (2007)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
gan: Dino Neto, Nicolao
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Dino Neto, Nicolao
Cyhoeddwyd: (2012)
Função ambiental da propriedade
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (1998)
Eitemau Tebyg
-
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009) -
Concessão de parques em debate
gan: Cardoso, Raquel
Cyhoeddwyd: (2016) -
Unidades de conservação e o direito
gan: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Cyhoeddwyd: (2001) -
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
gan: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Cyhoeddwyd: (2011) -
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)