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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Adão, Clara de Oliveira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 1 (jan./jun. 2023), p. 96-115
Ano:	2023
Assuntos:	Colonialismo, brasil. Conservação da natureza, legislação, brasil. Parque nacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil.
On-line přístup:	https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68015/36541
Nota de acesso:	Texto integral.

Podobné jednotky

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2009)

Concessão de parques em debate
Autor: Cardoso, Raquel
Vydáno: (2016)

Unidades de conservação e o direito
Autor: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Vydáno: (2001)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Autor: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Vydáno: (2011)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Autor: MELO, José Messias Gomes
Vydáno: (2006)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1980)

Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
Autor: Braga, Alice Serpa
Vydáno: (2013)

Criação de unidade de conservação caduca?
Autor: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Vydáno: (2015)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2014)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2002)

O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
Autor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Vydáno: (2013)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Autor: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Vydáno: (2010)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2005)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2016)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Autor: Maria Emília Oliveira Chaves
Vydáno: (2018)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (1996)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2008)

As unidades de conservação em Minas Gerais
Autor: Oliveira, Eunice França de
Vydáno: (2016)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Autor: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Vydáno: (2019)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Autor: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Vydáno: (2011)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Autor: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Vydáno: (2015)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2013)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Autor: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Autor: Brito, Felipe Pires M. de
Vydáno: (2021)

O Muro do jardim
Autor: Falcão, João Emílio
Vydáno: (1988)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Autor: Bernardo, Christianne
Vydáno: (2008)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
Autor: Parentoni, Leonardo
Vydáno: (2014)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Autor: Barbieri, Isabele Bruna
Vydáno: (2021)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
Autor: Borges, Mariana Pinguelli
Vydáno: (2020)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Autor: Meda, Renata Vieira
Vydáno: (2014)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2010)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Autor: Dino Neto, Nicolao
Vydáno: (2012)

Função ambiental da propriedade
Autor: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Vydáno: (1998)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2019)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Autor: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Vydáno: (2012)

O regime brasileiro de unidades de conservação
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2001)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
Autor: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Vydáno: (2019)

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