Azala

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Adão, Clara de Oliveira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 1 (jan./jun. 2023), p. 96-115
Ano:	2023
Assuntos:	Colonialismo, brasil. Conservação da natureza, legislação, brasil. Parque nacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68015/36541
Nota de acesso:	Texto integral.

Antzeko izenburuak

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)

Concessão de parques em debate
nork: Cardoso, Raquel
Argitaratua: (2016)

Unidades de conservação e o direito
nork: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Argitaratua: (2001)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
nork: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Argitaratua: (2011)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
nork: MELO, José Messias Gomes
Argitaratua: (2006)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1980)

Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
nork: Braga, Alice Serpa
Argitaratua: (2013)

Criação de unidade de conservação caduca?
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Argitaratua: (2015)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2002)

O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
nork: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Argitaratua: (2013)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
nork: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Argitaratua: (2010)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2005)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
nork: Maria Emília Oliveira Chaves
Argitaratua: (2018)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)

As unidades de conservação em Minas Gerais
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
nork: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Argitaratua: (2019)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
nork: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Argitaratua: (2011)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
nork: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Argitaratua: (2015)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
nork: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Argitaratua: (2014)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
nork: Brito, Felipe Pires M. de
Argitaratua: (2021)

O Muro do jardim
nork: Falcão, João Emílio
Argitaratua: (1988)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
nork: Bernardo, Christianne
Argitaratua: (2008)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
nork: Parentoni, Leonardo
Argitaratua: (2014)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
nork: Barbieri, Isabele Bruna
Argitaratua: (2021)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
nork: Borges, Mariana Pinguelli
Argitaratua: (2020)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
nork: Meda, Renata Vieira
Argitaratua: (2014)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2010)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2012)

Função ambiental da propriedade
nork: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Argitaratua: (1998)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2012)

O regime brasileiro de unidades de conservação
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2001)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
nork: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Argitaratua: (2019)

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