Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 1 (jan./jun. 2023), p. 96-115 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Colonialismo, brasil. Conservação da natureza, legislação, brasil. Parque nacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68015/36541 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Concessão de parques em debate
de réir: Cardoso, Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cardoso, Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Unidades de conservação e o direito
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
de réir: Paula, Luciana Imaculada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
de réir: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
de réir: MELO, José Messias Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: MELO, José Messias Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
de réir: Braga, Alice Serpa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Braga, Alice Serpa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Criação de unidade de conservação caduca?
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
de réir: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
de réir: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
de réir: Maria Emília Oliveira Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Maria Emília Oliveira Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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As unidades de conservação em Minas Gerais
de réir: Oliveira, Eunice França de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
de réir: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
de réir: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
de réir: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
de réir: Brito, Felipe Pires M. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O Muro do jardim
de réir: Falcão, João Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
de réir: Bernardo, Christianne
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
de réir: Parentoni, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
de réir: Barbieri, Isabele Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
de réir: Borges, Mariana Pinguelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
de réir: Meda, Renata Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Função ambiental da propriedade
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
de réir: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O regime brasileiro de unidades de conservação
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
de réir: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)