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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Adão, Clara de Oliveira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 51, n. 1 (jan./jun. 2023), p. 96-115
Ano:	2023
Assuntos:	Colonialismo, brasil. Conservação da natureza, legislação, brasil. Parque nacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, legislação, brasil.
Liŋkkat:	https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/68015/36541
Nota de acesso:	Texto integral.

Geahča maid

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2009)

Concessão de parques em debate
Dahkki: Cardoso, Raquel
Almmustuhtton: (2016)

Unidades de conservação e o direito
Dahkki: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Almmustuhtton: (2001)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Dahkki: Paula, Luciana Imaculada de
Almmustuhtton: (2014)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Dahkki: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Almmustuhtton: (2011)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Dahkki: MELO, José Messias Gomes
Almmustuhtton: (2006)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1980)

Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
Dahkki: Braga, Alice Serpa
Almmustuhtton: (2013)

Criação de unidade de conservação caduca?
Dahkki: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Almmustuhtton: (2015)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2014)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2002)

O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
Dahkki: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Almmustuhtton: (2013)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Dahkki: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Almmustuhtton: (2010)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2005)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2016)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Dahkki: Maria Emília Oliveira Chaves
Almmustuhtton: (2018)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (1996)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2008)

As unidades de conservação em Minas Gerais
Dahkki: Oliveira, Eunice França de
Almmustuhtton: (2016)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Dahkki: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Almmustuhtton: (2019)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Dahkki: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Almmustuhtton: (2011)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Dahkki: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Almmustuhtton: (2015)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2013)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Dahkki: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Almmustuhtton: (2014)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Dahkki: Brito, Felipe Pires M. de
Almmustuhtton: (2021)

O Muro do jardim
Dahkki: Falcão, João Emílio
Almmustuhtton: (1988)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Dahkki: Bernardo, Christianne
Almmustuhtton: (2008)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
Dahkki: Parentoni, Leonardo
Almmustuhtton: (2014)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Dahkki: Barbieri, Isabele Bruna
Almmustuhtton: (2021)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2022)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
Dahkki: Borges, Mariana Pinguelli
Almmustuhtton: (2020)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Dahkki: Meda, Renata Vieira
Almmustuhtton: (2014)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2010)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Dahkki: Dino Neto, Nicolao
Almmustuhtton: (2012)

Função ambiental da propriedade
Dahkki: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Almmustuhtton: (1998)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2019)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Dahkki: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

O regime brasileiro de unidades de conservação
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2001)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
Dahkki: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Almmustuhtton: (2019)

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