Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 27, n. 01 (jan. 2011), p. 1-19 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34391 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
de réir: Oliveira, Luísa Bresolin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Luísa Bresolin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
de réir: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
de réir: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
de réir: Ferri, Giovanni
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferri, Giovanni
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pinheiro, Cristiano Cota
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
de réir: Brouwers, Silvana do Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brouwers, Silvana do Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
de réir: Catão, Marconi do Ó
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Catão, Marconi do Ó
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
de réir: Silva, Edilson Rosendo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Edilson Rosendo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
de réir: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
de réir: Aieta, Vânia Siciliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Aieta, Vânia Siciliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
de réir: Ramos, Alessander Marcondes França
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Ramos, Alessander Marcondes França
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
de réir: Silva, Alice Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Alice Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
de réir: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Anotações ao crime de poluição
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
de réir: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
de réir: Assad, Leonor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Assad, Leonor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
de réir: Severi, Fabiana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Severi, Fabiana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
de réir: Pires, Gabriel Lino de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pires, Gabriel Lino de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
de réir: Novi, Juliana Chiaretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Novi, Juliana Chiaretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
de réir: Fernandes, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Fernandes, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
de réir: Gimenez, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gimenez, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
de réir: Pereira, Lutero de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pereira, Lutero de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Da responsabilidade pelo lixo nos hospitais, na clínica odontológica e congêneres
de réir: Conti, Matilde Carone Slaibi
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Conti, Matilde Carone Slaibi
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)