Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Renan, Mariana de Paula e Souza |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 70 (jul./ago. 2013), p. 76-80 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Conflito de competência, brasil. Direito ambiental, brasil. Competência legislativa, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66670 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
gan: Stump, Daniela
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Stump, Daniela
Cyhoeddwyd: (2010)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2016)
Competência ambiental legislativa e administrativa
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2015)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
gan: Morais, Gisele Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Morais, Gisele Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2019)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2013)
A competência concorrente em direito ambiental
gan: Coelho, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (1992)
gan: Coelho, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (1992)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2013)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
gan: Massardo, Fernando
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Massardo, Fernando
Cyhoeddwyd: (2019)
Competência legislativa em matéria ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2014)
Competência ambiental em matéria ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
gan: Figueiró, Fabiana da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Figueiró, Fabiana da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
gan: Dias, Roberto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Dias, Roberto
Cyhoeddwyd: (2011)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
gan: Beltrão, Antônio F. G
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Beltrão, Antônio F. G
Cyhoeddwyd: (2004)
Competências ambientais na federação brasileira
gan: Oliveira, Cláudia Alves de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Cláudia Alves de
Cyhoeddwyd: (2012)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
gan: Barbosa, Ronan Akegawa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Barbosa, Ronan Akegawa
Cyhoeddwyd: (2014)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1996)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
gan: Bratz, Jusara Aparecida
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bratz, Jusara Aparecida
Cyhoeddwyd: (2011)
Meio ambiente e repartição de competências
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
gan: Oliveira, Márcio Luís de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Oliveira, Márcio Luís de
Cyhoeddwyd: (2020)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
gan: Vitta, Heraldo Garcia
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Vitta, Heraldo Garcia
Cyhoeddwyd: (1998)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2021)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
gan: Ahmed, Flávio
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ahmed, Flávio
Cyhoeddwyd: (2023)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
gan: Fiorin, Paulo Sérgio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fiorin, Paulo Sérgio
Cyhoeddwyd: (2021)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
Repartição federal de competências ambientais
gan: Lamy, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Lamy, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2011)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2001)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
gan: Pettersen, Lilian Knupp
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pettersen, Lilian Knupp
Cyhoeddwyd: (2012)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
gan: Deboni, Giuliano
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Deboni, Giuliano
Cyhoeddwyd: (2007)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
gan: Humbert, Georges
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Humbert, Georges
Cyhoeddwyd: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
gan: Guimarães, Mariana Arruda
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Guimarães, Mariana Arruda
Cyhoeddwyd: (2023)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
gan: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Cyhoeddwyd: (2013)
Auditorias ambientais : competências legislativas
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (1998)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2024)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010)
Eitemau Tebyg
-
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
gan: Stump, Daniela
Cyhoeddwyd: (2010) -
Competência ambiental : legislativa e administrativa
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2016) -
Competência ambiental legislativa e administrativa
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2015) -
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
gan: Morais, Gisele Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2019) -
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2013)