IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Duarte Neto, Bento Herculano |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 7, n. 12 (jan./jun. 2021), p. 211-228 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imposto progressivo, londrina (pr). Política urbana, brasil. Progressividade do imposto, brasil. Tributação ecológica, brasil. Imposto progressivo, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2021/07/ano-vii-numero-xii-iptu-progressivo-no-tempo-desenvolvimento-urbano-sustentavel-e-a-in-eficacia-de-sua-aplicacao.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
από: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Έκδοση: (2012)
από: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Έκδοση: (2012)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
από: Lui, Lizandro
Έκδοση: (2024)
από: Lui, Lizandro
Έκδοση: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
από: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Έκδοση: (2023)
από: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Έκδοση: (2023)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
από: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Έκδοση: (2016)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
από: Tavares, Rodrigo Silva
Έκδοση: (2021)
από: Tavares, Rodrigo Silva
Έκδοση: (2021)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
από: Araújo, Rodrigo Henriques de
Έκδοση: (2021)
από: Araújo, Rodrigo Henriques de
Έκδοση: (2021)
A especificidade da tributação ambiental
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2005)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2005)
Imposto verde: um tributo à natureza
από: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Έκδοση: (1999)
από: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Έκδοση: (1999)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2017)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2017)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2016)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
από: Barichello, Stefania Eugenia
Έκδοση: (2007)
από: Barichello, Stefania Eugenia
Έκδοση: (2007)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
από: Castelo Branco, Nestor Marques
Έκδοση: (2013)
από: Castelo Branco, Nestor Marques
Έκδοση: (2013)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2004)
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2004)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
από: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Έκδοση: (2015)
από: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Έκδοση: (2015)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
από: Gusmão, Omara Oliveira de
Έκδοση: (2006)
από: Gusmão, Omara Oliveira de
Έκδοση: (2006)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2020)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2020)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
από: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Έκδοση: (2011)
από: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Έκδοση: (2011)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
από: Mattei, Julia
Έκδοση: (2019)
από: Mattei, Julia
Έκδοση: (2019)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
από: Avi-Yonah, Reuven S
Έκδοση: (2011)
από: Avi-Yonah, Reuven S
Έκδοση: (2011)
Os tributos ambientais em espécie
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2005)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2005)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2023)
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2023)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
από: Cremasco, Fabiana Mori
Έκδοση: (2022)
από: Cremasco, Fabiana Mori
Έκδοση: (2022)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
από: Vasques, Sérgio
Έκδοση: (2007)
από: Vasques, Sérgio
Έκδοση: (2007)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
από: Soares, Cláudia Dias
Έκδοση: (2001)
από: Soares, Cláudia Dias
Έκδοση: (2001)
Tributos ambientais
από: Menezes, Paulo Lucena de
Έκδοση: (2006)
από: Menezes, Paulo Lucena de
Έκδοση: (2006)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
από: Biasoli, Severino Alexandre
Έκδοση: (2022)
από: Biasoli, Severino Alexandre
Έκδοση: (2022)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
από: Dotta Neto, Milton
Έκδοση: (2016)
από: Dotta Neto, Milton
Έκδοση: (2016)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
από: Wildner, Márcio Leandro
Έκδοση: (2014)
από: Wildner, Márcio Leandro
Έκδοση: (2014)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
από: Serro, Bruna Manhago
Έκδοση: (2012)
από: Serro, Bruna Manhago
Έκδοση: (2012)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
από: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Έκδοση: (2014)
από: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Έκδοση: (2014)
Reciclagem de lixo e tributação
από: Machado, Hugo de Brito
Έκδοση: (2007)
από: Machado, Hugo de Brito
Έκδοση: (2007)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
από: Oliveira Netto, Alexandre de
Έκδοση: (2011)
από: Oliveira Netto, Alexandre de
Έκδοση: (2011)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
από: Oliveira, Edson Luciani de
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Edson Luciani de
Έκδοση: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
από: Pintarelli, Camila
Έκδοση: (2017)
από: Pintarelli, Camila
Έκδοση: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
από: Brito, Rosane de Oliveira
Έκδοση: (2017)
από: Brito, Rosane de Oliveira
Έκδοση: (2017)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (1999)
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (1999)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
από: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Έκδοση: (2011)
από: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Έκδοση: (2011)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
από: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Έκδοση: (2012) -
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
από: Lui, Lizandro
Έκδοση: (2024) -
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
από: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Έκδοση: (2023) -
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
από: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Έκδοση: (2016) -
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)