IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 7, n. 12 (jan./jun. 2021), p. 211-228 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imposto progressivo, londrina (pr). Política urbana, brasil. Progressividade do imposto, brasil. Tributação ecológica, brasil. Imposto progressivo, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2021/07/ano-vii-numero-xii-iptu-progressivo-no-tempo-desenvolvimento-urbano-sustentavel-e-a-in-eficacia-de-sua-aplicacao.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
nork: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
nork: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Argitaratua: (2023)
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016)
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
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Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
nork: Tavares, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2021)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021)
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A especificidade da tributação ambiental
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
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Imposto verde: um tributo à natureza
nork: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Argitaratua: (1999)
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ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016)
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
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A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
nork: Castelo Branco, Nestor Marques
Argitaratua: (2013)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
nork: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Argitaratua: (2015)
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Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
nork: Gusmão, Omara Oliveira de
Argitaratua: (2006)
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
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Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
nork: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Argitaratua: (2011)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
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Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
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Argitaratua: (2011)
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Os tributos ambientais em espécie
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
nork: Cremasco, Fabiana Mori
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
nork: Vasques, Sérgio
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O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
nork: Soares, Cláudia Dias
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Tributos ambientais
nork: Menezes, Paulo Lucena de
Argitaratua: (2006)
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
nork: Biasoli, Severino Alexandre
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nork: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
nork: Dotta Neto, Milton
Argitaratua: (2016)
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
nork: Wildner, Márcio Leandro
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
nork: Serro, Bruna Manhago
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O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
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Reciclagem de lixo e tributação
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Argitaratua: (2007)
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
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nork: Oliveira, Edson Luciani de
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
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Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
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