IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
保存先:
| 第一著者: | Duarte Neto, Bento Herculano |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 7, n. 12 (jan./jun. 2021), p. 211-228 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imposto progressivo, londrina (pr). Política urbana, brasil. Progressividade do imposto, brasil. Tributação ecológica, brasil. Imposto progressivo, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2021/07/ano-vii-numero-xii-iptu-progressivo-no-tempo-desenvolvimento-urbano-sustentavel-e-a-in-eficacia-de-sua-aplicacao.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
著者:: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
出版事項: (2012)
著者:: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
出版事項: (2012)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
著者:: Lui, Lizandro
出版事項: (2024)
著者:: Lui, Lizandro
出版事項: (2024)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
著者:: Sampaio Junior, Wanderley Silva
出版事項: (2023)
著者:: Sampaio Junior, Wanderley Silva
出版事項: (2023)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
著者:: Silva, Ellen Lidiane de Morais
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Ellen Lidiane de Morais
出版事項: (2016)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
著者:: Maia, Luiz Fernando
出版事項: (2013)
著者:: Maia, Luiz Fernando
出版事項: (2013)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
著者:: Tavares, Rodrigo Silva
出版事項: (2021)
著者:: Tavares, Rodrigo Silva
出版事項: (2021)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
著者:: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版事項: (2021)
著者:: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版事項: (2021)
A especificidade da tributação ambiental
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2005)
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2005)
Imposto verde: um tributo à natureza
著者:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
出版事項: (1999)
著者:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
出版事項: (1999)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2017)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2017)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2016)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
著者:: Barichello, Stefania Eugenia
出版事項: (2007)
著者:: Barichello, Stefania Eugenia
出版事項: (2007)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
著者:: Castelo Branco, Nestor Marques
出版事項: (2013)
著者:: Castelo Branco, Nestor Marques
出版事項: (2013)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
著者:: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
出版事項: (2015)
著者:: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
出版事項: (2015)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
著者:: Gusmão, Omara Oliveira de
出版事項: (2006)
著者:: Gusmão, Omara Oliveira de
出版事項: (2006)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
著者:: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
出版事項: (2011)
著者:: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
出版事項: (2011)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
著者:: Avi-Yonah, Reuven S
出版事項: (2011)
著者:: Avi-Yonah, Reuven S
出版事項: (2011)
Os tributos ambientais em espécie
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2005)
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2005)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
著者:: Cremasco, Fabiana Mori
出版事項: (2022)
著者:: Cremasco, Fabiana Mori
出版事項: (2022)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
著者:: Vasques, Sérgio
出版事項: (2007)
著者:: Vasques, Sérgio
出版事項: (2007)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
著者:: Soares, Cláudia Dias
出版事項: (2001)
著者:: Soares, Cláudia Dias
出版事項: (2001)
Tributos ambientais
著者:: Menezes, Paulo Lucena de
出版事項: (2006)
著者:: Menezes, Paulo Lucena de
出版事項: (2006)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
著者:: Biasoli, Severino Alexandre
出版事項: (2022)
著者:: Biasoli, Severino Alexandre
出版事項: (2022)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
著者:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版事項: (2009)
著者:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版事項: (2009)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
著者:: Dotta Neto, Milton
出版事項: (2016)
著者:: Dotta Neto, Milton
出版事項: (2016)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
著者:: Wildner, Márcio Leandro
出版事項: (2014)
著者:: Wildner, Márcio Leandro
出版事項: (2014)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
著者:: Serro, Bruna Manhago
出版事項: (2012)
著者:: Serro, Bruna Manhago
出版事項: (2012)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
著者:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
出版事項: (2014)
Reciclagem de lixo e tributação
著者:: Machado, Hugo de Brito
出版事項: (2007)
著者:: Machado, Hugo de Brito
出版事項: (2007)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
著者:: Oliveira Netto, Alexandre de
出版事項: (2011)
著者:: Oliveira Netto, Alexandre de
出版事項: (2011)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
著者:: Oliveira, Edson Luciani de
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Edson Luciani de
出版事項: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
著者:: Pintarelli, Camila
出版事項: (2017)
著者:: Pintarelli, Camila
出版事項: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
著者:: Brito, Rosane de Oliveira
出版事項: (2017)
著者:: Brito, Rosane de Oliveira
出版事項: (2017)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (1999)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (1999)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
著者:: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
出版事項: (2011)
著者:: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
出版事項: (2011)
類似資料
-
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
著者:: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
出版事項: (2012) -
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
著者:: Lui, Lizandro
出版事項: (2024) -
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
著者:: Sampaio Junior, Wanderley Silva
出版事項: (2023) -
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
著者:: Silva, Ellen Lidiane de Morais
出版事項: (2016) -
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
著者:: Maia, Luiz Fernando
出版事項: (2013)