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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Duarte Neto, Bento Herculano
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 7, n. 12 (jan./jun. 2021), p. 211-228
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imposto progressivo, londrina (pr). Política urbana, brasil. Progressividade do imposto, brasil. Tributação ecológica, brasil. Imposto progressivo, brasil.
Liŋkkat:	https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2021/07/ano-vii-numero-xii-iptu-progressivo-no-tempo-desenvolvimento-urbano-sustentavel-e-a-in-eficacia-de-sua-aplicacao.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Dahkki: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Almmustuhtton: (2012)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Dahkki: Lui, Lizandro
Almmustuhtton: (2024)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Dahkki: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Almmustuhtton: (2023)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Dahkki: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Almmustuhtton: (2016)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Dahkki: Maia, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2013)

Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Dahkki: Tavares, Rodrigo Silva
Almmustuhtton: (2021)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Dahkki: Araújo, Rodrigo Henriques de
Almmustuhtton: (2021)

A especificidade da tributação ambiental
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2005)

Imposto verde: um tributo à natureza
Dahkki: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Almmustuhtton: (1999)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2017)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Silva, Pedro Francisco da
Almmustuhtton: (2016)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Dahkki: Barichello, Stefania Eugenia
Almmustuhtton: (2007)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Dahkki: Castelo Branco, Nestor Marques
Almmustuhtton: (2013)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2004)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Dahkki: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Almmustuhtton: (2015)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Dahkki: Gusmão, Omara Oliveira de
Almmustuhtton: (2006)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Dahkki: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Almmustuhtton: (2011)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)

Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
Dahkki: Avi-Yonah, Reuven S
Almmustuhtton: (2011)

Os tributos ambientais em espécie
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2005)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2023)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Dahkki: Cremasco, Fabiana Mori
Almmustuhtton: (2022)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
Dahkki: Vasques, Sérgio
Almmustuhtton: (2007)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Dahkki: Soares, Cláudia Dias
Almmustuhtton: (2001)

Tributos ambientais
Dahkki: Menezes, Paulo Lucena de
Almmustuhtton: (2006)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Dahkki: Biasoli, Severino Alexandre
Almmustuhtton: (2022)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Dahkki: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Almmustuhtton: (2009)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Dahkki: Dotta Neto, Milton
Almmustuhtton: (2016)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Wildner, Márcio Leandro
Almmustuhtton: (2014)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Dahkki: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Almmustuhtton: (2014)

Reciclagem de lixo e tributação
Dahkki: Machado, Hugo de Brito
Almmustuhtton: (2007)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Dahkki: Oliveira Netto, Alexandre de
Almmustuhtton: (2011)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Dahkki: Oliveira, Edson Luciani de
Almmustuhtton: (2012)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Dahkki: Ramos, José Eduardo Silvério
Almmustuhtton: (2006)

Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Dahkki: Pintarelli, Camila
Almmustuhtton: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Dahkki: Brito, Rosane de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (1999)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Dahkki: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Almmustuhtton: (2011)

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