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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Duarte Neto, Bento Herculano
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 7, n. 12 (jan./jun. 2021), p. 211-228
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imposto progressivo, londrina (pr). Política urbana, brasil. Progressividade do imposto, brasil. Tributação ecológica, brasil. Imposto progressivo, brasil.
Online Erişim:	https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2021/07/ano-vii-numero-xii-iptu-progressivo-no-tempo-desenvolvimento-urbano-sustentavel-e-a-in-eficacia-de-sua-aplicacao.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Yazar:: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Yazar:: Lui, Lizandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Yazar:: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Yazar:: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Yazar:: Maia, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Yazar:: Tavares, Rodrigo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Yazar:: Araújo, Rodrigo Henriques de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A especificidade da tributação ambiental
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Imposto verde: um tributo à natureza
Yazar:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Yazar:: Barichello, Stefania Eugenia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Yazar:: Castelo Branco, Nestor Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Yazar:: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Yazar:: Gusmão, Omara Oliveira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Yazar:: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Yazar:: Mattei, Julia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
Yazar:: Avi-Yonah, Reuven S
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os tributos ambientais em espécie
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Yazar:: Squeff, Tatiana Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Yazar:: Cremasco, Fabiana Mori
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
Yazar:: Vasques, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Yazar:: Soares, Cláudia Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Tributos ambientais
Yazar:: Menezes, Paulo Lucena de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Yazar:: Biasoli, Severino Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Yazar:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Yazar:: Dotta Neto, Milton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Wildner, Márcio Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Yazar:: Serro, Bruna Manhago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Yazar:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Reciclagem de lixo e tributação
Yazar:: Machado, Hugo de Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Yazar:: Oliveira Netto, Alexandre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Yazar:: Oliveira, Edson Luciani de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Yazar:: Ramos, José Eduardo Silvério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Yazar:: Pintarelli, Camila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Yazar:: Brito, Rosane de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Yazar:: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

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