Зображення обкладинки

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Duarte Neto, Bento Herculano
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 7, n. 12 (jan./jun. 2021), p. 211-228
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Imposto progressivo, londrina (pr). Política urbana, brasil. Progressividade do imposto, brasil. Tributação ecológica, brasil. Imposto progressivo, brasil.
Онлайн доступ:	https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2021/07/ano-vii-numero-xii-iptu-progressivo-no-tempo-desenvolvimento-urbano-sustentavel-e-a-in-eficacia-de-sua-aplicacao.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
за авторством: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Опубліковано: (2012)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
за авторством: Lui, Lizandro
Опубліковано: (2024)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
за авторством: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Опубліковано: (2023)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
за авторством: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Опубліковано: (2016)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
за авторством: Maia, Luiz Fernando
Опубліковано: (2013)

Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
за авторством: Tavares, Rodrigo Silva
Опубліковано: (2021)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
за авторством: Araújo, Rodrigo Henriques de
Опубліковано: (2021)

A especificidade da tributação ambiental
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2005)

Imposto verde: um tributo à natureza
за авторством: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Опубліковано: (1999)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2017)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2016)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2007)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
за авторством: Castelo Branco, Nestor Marques
Опубліковано: (2013)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
за авторством: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Опубліковано: (2015)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
за авторством: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубліковано: (2006)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
за авторством: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Опубліковано: (2011)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
за авторством: Mattei, Julia
Опубліковано: (2019)

Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
за авторством: Avi-Yonah, Reuven S
Опубліковано: (2011)

Os tributos ambientais em espécie
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2005)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2023)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
за авторством: Cremasco, Fabiana Mori
Опубліковано: (2022)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
за авторством: Vasques, Sérgio
Опубліковано: (2007)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
за авторством: Soares, Cláudia Dias
Опубліковано: (2001)

Tributos ambientais
за авторством: Menezes, Paulo Lucena de
Опубліковано: (2006)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
за авторством: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Опубліковано: (2009)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
за авторством: Dotta Neto, Milton
Опубліковано: (2016)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
за авторством: Wildner, Márcio Leandro
Опубліковано: (2014)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
за авторством: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Опубліковано: (2014)

Reciclagem de lixo e tributação
за авторством: Machado, Hugo de Brito
Опубліковано: (2007)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
за авторством: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубліковано: (2011)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
за авторством: Oliveira, Edson Luciani de
Опубліковано: (2012)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
за авторством: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубліковано: (2006)

Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
за авторством: Pintarelli, Camila
Опубліковано: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
за авторством: Brito, Rosane de Oliveira
Опубліковано: (2017)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (1999)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
за авторством: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Опубліковано: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso