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Justiça e paz para o Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2021
Assuntos:	Corrupção na política, brasil. Crise econômica, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Política ambiental, maranhão. Política de saúde, maranhão. Política de segurança, maranhão. Segurança alimentar, maranhão. Políticas públicas, maranhão.
On-line přístup:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1268713.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobné jednotky

O verde do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2020)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2017)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Passos para um futuro verde
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

União para enfrentar os desafios
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Prioridades para o Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2020)

Patriotismo de verdade
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Autor: Souza, Celso Correia de
Vydáno: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Autor: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Vydáno: (2010)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Autor: Pinheiro, Andreia
Vydáno: (2022)

Soberania e segurança climática
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2019)

A Amazônia viva
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Autor: Costa, Pedro Léo Alves
Vydáno: (2023)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
Autor: Boeno, Raul Kleber de Souza
Vydáno: (2015)

Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
Autor: Rocha, Rafael Assumpção
Vydáno: (2017)

Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
Autor: Garcia, Junior Ruiz
Vydáno: (2014)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)

Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2012)

Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
Autor: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Vydáno: (2013)

Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
Autor: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Vydáno: (2013)

Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
Autor: Guerra, Clarissa de Souza
Vydáno: (2022)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Autor: Soler, Jonathas Lima
Vydáno: (2015)

Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
Autor: Pavò Acosta, Rolando
Vydáno: (2023)

O Brasil e o regime internacional de segurança química
Autor: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Vydáno: (2014)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Autor: Milkiewicz, Larissa
Vydáno: (2020)

Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
Autor: Oliveira, Doglas Nogueira de
Vydáno: (2015)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Autor: Carvalho, Amanda Bezerra de
Vydáno: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Autor: Carvalho, Amanda Bezerra de
Vydáno: (2023)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2022)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Autor: Figueiredo, Paulo de
Vydáno: (1980)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
Autor: Wolkmer, Antonio Carlos
Vydáno: (2017)

A tributação na sociedade de risco
Autor: Silva, Sérgio André R. G. da
Vydáno: (2010)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Autor: Grassi Neto, Roberto
Vydáno: (2013)

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