Justiça e paz para o Brasil
Saved in:
| Hovedforfatter: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Corrupção na política, brasil. Crise econômica, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Política ambiental, maranhão. Política de saúde, maranhão. Política de segurança, maranhão. Segurança alimentar, maranhão. Políticas públicas, maranhão. |
| Online adgang: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1268713.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Lignende værker
O verde do Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2020)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2020)
Cuidando do nosso patrimônio natural
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2017)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
Passos para um futuro verde
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
União para enfrentar os desafios
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
Prioridades para o Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2020)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2020)
Patriotismo de verdade
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
af: Souza, Celso Correia de
Udgivet: (2023)
af: Souza, Celso Correia de
Udgivet: (2023)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2018)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2018)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
af: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Udgivet: (2010)
af: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Udgivet: (2010)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
af: Pinheiro, Andreia
Udgivet: (2022)
af: Pinheiro, Andreia
Udgivet: (2022)
Soberania e segurança climática
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2019)
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2019)
A Amazônia viva
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2021)
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2021)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2024)
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2024)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
af: Costa, Pedro Léo Alves
Udgivet: (2023)
af: Costa, Pedro Léo Alves
Udgivet: (2023)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
af: Boeno, Raul Kleber de Souza
Udgivet: (2015)
af: Boeno, Raul Kleber de Souza
Udgivet: (2015)
Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
af: Rocha, Rafael Assumpção
Udgivet: (2017)
af: Rocha, Rafael Assumpção
Udgivet: (2017)
Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
af: Garcia, Junior Ruiz
Udgivet: (2014)
af: Garcia, Junior Ruiz
Udgivet: (2014)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2020)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2020)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2012)
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2012)
Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
af: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Udgivet: (2013)
af: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Udgivet: (2013)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
af: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Udgivet: (2013)
af: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Udgivet: (2013)
Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
af: Guerra, Clarissa de Souza
Udgivet: (2022)
af: Guerra, Clarissa de Souza
Udgivet: (2022)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
af: Soler, Jonathas Lima
Udgivet: (2015)
af: Soler, Jonathas Lima
Udgivet: (2015)
Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
af: Pavò Acosta, Rolando
Udgivet: (2023)
af: Pavò Acosta, Rolando
Udgivet: (2023)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
af: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Udgivet: (2014)
af: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Udgivet: (2014)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
af: Milkiewicz, Larissa
Udgivet: (2020)
af: Milkiewicz, Larissa
Udgivet: (2020)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
af: Oliveira, Doglas Nogueira de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Doglas Nogueira de
Udgivet: (2015)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
af: Carvalho, Amanda Bezerra de
Udgivet: (2024)
af: Carvalho, Amanda Bezerra de
Udgivet: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
af: Carvalho, Amanda Bezerra de
Udgivet: (2023)
af: Carvalho, Amanda Bezerra de
Udgivet: (2023)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2022)
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2022)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
af: Figueiredo, Paulo de
Udgivet: (1980)
af: Figueiredo, Paulo de
Udgivet: (1980)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
af: Wolkmer, Antonio Carlos
Udgivet: (2017)
af: Wolkmer, Antonio Carlos
Udgivet: (2017)
A tributação na sociedade de risco
af: Silva, Sérgio André R. G. da
Udgivet: (2010)
af: Silva, Sérgio André R. G. da
Udgivet: (2010)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
af: Grassi Neto, Roberto
Udgivet: (2013)
af: Grassi Neto, Roberto
Udgivet: (2013)
Lignende værker
-
O verde do Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2020) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2017) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021) -
Passos para um futuro verde
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021) -
Um pacto verde pelo Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)