Azala

Justiça e paz para o Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2021
Assuntos:	Corrupção na política, brasil. Crise econômica, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Política ambiental, maranhão. Política de saúde, maranhão. Política de segurança, maranhão. Segurança alimentar, maranhão. Políticas públicas, maranhão.
Sarrera elektronikoa:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1268713.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Antzeko izenburuak

O verde do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Cuidando do nosso patrimônio natural
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2017)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Passos para um futuro verde
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

União para enfrentar os desafios
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Prioridades para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Patriotismo de verdade
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
nork: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Argitaratua: (2010)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
nork: Pinheiro, Andreia
Argitaratua: (2022)

Soberania e segurança climática
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2019)

A Amazônia viva
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
nork: Costa, Pedro Léo Alves
Argitaratua: (2023)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
nork: Boeno, Raul Kleber de Souza
Argitaratua: (2015)

Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
nork: Rocha, Rafael Assumpção
Argitaratua: (2017)

Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
nork: Garcia, Junior Ruiz
Argitaratua: (2014)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)

Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2012)

Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
nork: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Argitaratua: (2013)

Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
nork: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Argitaratua: (2013)

Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
nork: Guerra, Clarissa de Souza
Argitaratua: (2022)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
nork: Soler, Jonathas Lima
Argitaratua: (2015)

Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
nork: Pavò Acosta, Rolando
Argitaratua: (2023)

O Brasil e o regime internacional de segurança química
nork: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Argitaratua: (2014)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
nork: Milkiewicz, Larissa
Argitaratua: (2020)

Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
nork: Oliveira, Doglas Nogueira de
Argitaratua: (2015)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2023)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
nork: Figueiredo, Paulo de
Argitaratua: (1980)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
nork: Wolkmer, Antonio Carlos
Argitaratua: (2017)

A tributação na sociedade de risco
nork: Silva, Sérgio André R. G. da
Argitaratua: (2010)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
nork: Grassi Neto, Roberto
Argitaratua: (2013)

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