Justiça e paz para o Brasil
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| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Corrupção na política, brasil. Crise econômica, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Política ambiental, maranhão. Política de saúde, maranhão. Política de segurança, maranhão. Segurança alimentar, maranhão. Políticas públicas, maranhão. |
| Linkit: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1268713.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
O verde do Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2020)
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Cuidando do nosso patrimônio natural
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2017)
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Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)
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Passos para um futuro verde
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)
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Um pacto verde pelo Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
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União para enfrentar os desafios
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)
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Prioridades para o Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2020)
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Patriotismo de verdade
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Tekijä: Souza, Celso Correia de
Julkaistu: (2023)
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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2015)
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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Tekijä: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
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O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Tekijä: Pinheiro, Andreia
Julkaistu: (2022)
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Soberania e segurança climática
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)
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Sínodo da Amazônia no Vaticano
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
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A Amazônia viva
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2021)
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
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Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Tekijä: Costa, Pedro Léo Alves
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Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
Tekijä: Boeno, Raul Kleber de Souza
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Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
Tekijä: Rocha, Rafael Assumpção
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Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
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O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
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Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
Tekijä: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
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Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
Tekijä: Teixeira, Joanilio Rodolpho
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Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
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Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
Tekijä: Guerra, Clarissa de Souza
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Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Tekijä: Soler, Jonathas Lima
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Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
Tekijä: Pavò Acosta, Rolando
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O Brasil e o regime internacional de segurança química
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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
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Julkaistu: (2020)
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Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
Tekijä: Oliveira, Doglas Nogueira de
Julkaistu: (2015)
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Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Tekijä: Carvalho, Amanda Bezerra de
Julkaistu: (2024)
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Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Tekijä: Carvalho, Amanda Bezerra de
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Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Tekijä: Figueiredo, Paulo de
Julkaistu: (1980)
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
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A tributação na sociedade de risco
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Julkaistu: (2010)
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Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Tekijä: Grassi Neto, Roberto
Julkaistu: (2013)
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