Justiça e paz para o Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Corrupção na política, brasil. Crise econômica, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Política ambiental, maranhão. Política de saúde, maranhão. Política de segurança, maranhão. Segurança alimentar, maranhão. Políticas públicas, maranhão. |
| Rochtain ar líne: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1268713.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O verde do Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Cuidando do nosso patrimônio natural
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Passos para um futuro verde
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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União para enfrentar os desafios
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Prioridades para o Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Patriotismo de verdade
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Soberania e segurança climática
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A Amazônia viva
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
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Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
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Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
de réir: Rocha, Rafael Assumpção
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de réir: Garcia, Junior Ruiz
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de réir: Pozzetti, Valmir César
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de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
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Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
de réir: Guerra, Clarissa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
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Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
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O Brasil e o regime internacional de segurança química
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Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
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Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
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Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
de réir: Carvalho, Amanda Bezerra de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
de réir: Figueiredo, Paulo de
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
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A tributação na sociedade de risco
de réir: Silva, Sérgio André R. G. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
de réir: Grassi Neto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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