Justiça e paz para o Brasil
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Corrupção na política, brasil. Crise econômica, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Política ambiental, maranhão. Política de saúde, maranhão. Política de segurança, maranhão. Segurança alimentar, maranhão. Políticas públicas, maranhão. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1268713.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O verde do Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
Cuidando do nosso patrimônio natural
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2017)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Passos para um futuro verde
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
União para enfrentar os desafios
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Prioridades para o Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
Patriotismo de verdade
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2018)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2018)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2015)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2015)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Հրապարակվել է: (2010)
: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Հրապարակվել է: (2010)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
: Pinheiro, Andreia
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Andreia
Հրապարակվել է: (2022)
Soberania e segurança climática
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2019)
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2019)
A Amazônia viva
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2024)
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2024)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
: Costa, Pedro Léo Alves
Հրապարակվել է: (2023)
: Costa, Pedro Léo Alves
Հրապարակվել է: (2023)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
: Boeno, Raul Kleber de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Boeno, Raul Kleber de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
: Rocha, Rafael Assumpção
Հրապարակվել է: (2017)
: Rocha, Rafael Assumpção
Հրապարակվել է: (2017)
Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
: Garcia, Junior Ruiz
Հրապարակվել է: (2014)
: Garcia, Junior Ruiz
Հրապարակվել է: (2014)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2012)
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2012)
Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Հրապարակվել է: (2013)
: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Հրապարակվել է: (2013)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Հրապարակվել է: (2013)
: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Հրապարակվել է: (2013)
Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
: Guerra, Clarissa de Souza
Հրապարակվել է: (2022)
: Guerra, Clarissa de Souza
Հրապարակվել է: (2022)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
: Soler, Jonathas Lima
Հրապարակվել է: (2015)
: Soler, Jonathas Lima
Հրապարակվել է: (2015)
Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
: Pavò Acosta, Rolando
Հրապարակվել է: (2023)
: Pavò Acosta, Rolando
Հրապարակվել է: (2023)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Հրապարակվել է: (2014)
: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Հրապարակվել է: (2014)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
: Milkiewicz, Larissa
Հրապարակվել է: (2020)
: Milkiewicz, Larissa
Հրապարակվել է: (2020)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
: Oliveira, Doglas Nogueira de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Doglas Nogueira de
Հրապարակվել է: (2015)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
: Carvalho, Amanda Bezerra de
Հրապարակվել է: (2024)
: Carvalho, Amanda Bezerra de
Հրապարակվել է: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
: Carvalho, Amanda Bezerra de
Հրապարակվել է: (2023)
: Carvalho, Amanda Bezerra de
Հրապարակվել է: (2023)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2022)
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2022)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
: Figueiredo, Paulo de
Հրապարակվել է: (1980)
: Figueiredo, Paulo de
Հրապարակվել է: (1980)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
: Wolkmer, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2017)
: Wolkmer, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2017)
A tributação na sociedade de risco
: Silva, Sérgio André R. G. da
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Sérgio André R. G. da
Հրապարակվել է: (2010)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2013)