Justiça e paz para o Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Corrupção na política, brasil. Crise econômica, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Política ambiental, maranhão. Política de saúde, maranhão. Política de segurança, maranhão. Segurança alimentar, maranhão. Políticas públicas, maranhão. |
| Онлайн хандалт: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1268713.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O verde do Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)
Cuidando do nosso patrimônio natural
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
Passos para um futuro verde
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
União para enfrentar os desafios
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)
Prioridades para o Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)
Patriotismo de verdade
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
-н: Souza, Celso Correia de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Souza, Celso Correia de
Хэвлэсэн: (2023)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2018)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2015)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
-н: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Хэвлэсэн: (2010)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
-н: Pinheiro, Andreia
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinheiro, Andreia
Хэвлэсэн: (2022)
Soberania e segurança climática
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2019)
A Amazônia viva
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2024)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
-н: Costa, Pedro Léo Alves
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costa, Pedro Léo Alves
Хэвлэсэн: (2023)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
-н: Boeno, Raul Kleber de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Boeno, Raul Kleber de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
-н: Rocha, Rafael Assumpção
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rocha, Rafael Assumpção
Хэвлэсэн: (2017)
Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
-н: Garcia, Junior Ruiz
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Garcia, Junior Ruiz
Хэвлэсэн: (2014)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2012)
Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
-н: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Хэвлэсэн: (2013)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
-н: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Хэвлэсэн: (2013)
Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
-н: Guerra, Clarissa de Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Guerra, Clarissa de Souza
Хэвлэсэн: (2022)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
-н: Soler, Jonathas Lima
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Soler, Jonathas Lima
Хэвлэсэн: (2015)
Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
-н: Pavò Acosta, Rolando
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pavò Acosta, Rolando
Хэвлэсэн: (2023)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
-н: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Хэвлэсэн: (2014)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
-н: Milkiewicz, Larissa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Milkiewicz, Larissa
Хэвлэсэн: (2020)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
-н: Oliveira, Doglas Nogueira de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Doglas Nogueira de
Хэвлэсэн: (2015)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
-н: Carvalho, Amanda Bezerra de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Carvalho, Amanda Bezerra de
Хэвлэсэн: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
-н: Carvalho, Amanda Bezerra de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Carvalho, Amanda Bezerra de
Хэвлэсэн: (2023)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2022)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
-н: Figueiredo, Paulo de
Хэвлэсэн: (1980)
-н: Figueiredo, Paulo de
Хэвлэсэн: (1980)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
-н: Wolkmer, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Wolkmer, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2017)
A tributação na sociedade de risco
-н: Silva, Sérgio André R. G. da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Sérgio André R. G. da
Хэвлэсэн: (2010)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2013)