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Justiça e paz para o Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2021
Assuntos:	Corrupção na política, brasil. Crise econômica, brasil. Governador, maranhão, 2015 2022. Política ambiental, maranhão. Política de saúde, maranhão. Política de segurança, maranhão. Segurança alimentar, maranhão. Políticas públicas, maranhão.
Online Erişim:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1268713.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Benzer Materyaller

O verde do Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Passos para um futuro verde
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

União para enfrentar os desafios
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Prioridades para o Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Patriotismo de verdade
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Yazar:: Souza, Celso Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Yazar:: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Yazar:: Pinheiro, Andreia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Soberania e segurança climática
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Yazar:: Bastos, Ana Carolina Benzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Amazônia viva
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Yazar:: Costa, Erica de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Yazar:: Costa, Erica de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Yazar:: Costa, Pedro Léo Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
Yazar:: Boeno, Raul Kleber de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
Yazar:: Rocha, Rafael Assumpção
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Garcia, Junior Ruiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
Yazar:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
Yazar:: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
Yazar:: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
Yazar:: Guerra, Clarissa de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Yazar:: Soler, Jonathas Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
Yazar:: Pavò Acosta, Rolando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O Brasil e o regime internacional de segurança química
Yazar:: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Yazar:: Milkiewicz, Larissa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
Yazar:: Oliveira, Doglas Nogueira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Yazar:: Carvalho, Amanda Bezerra de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Yazar:: Carvalho, Amanda Bezerra de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Yazar:: Sturza, Janaína Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Yazar:: Figueiredo, Paulo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
Yazar:: Wolkmer, Antonio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tributação na sociedade de risco
Yazar:: Silva, Sérgio André R. G. da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Yazar:: Grassi Neto, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

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