A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Vinci, Luciana Vieira Dallaqua |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 59 (ago. 2016), p. 1135-1142 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10860 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ítems similars
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
per: Bendlin, Samara Loss
Publicat: (2011)
per: Bendlin, Samara Loss
Publicat: (2011)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2020)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2020)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
per: Carvalho, Luciana Faria de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Luciana Faria de
Publicat: (2022)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
per: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicat: (2022)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2010)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2010)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
per: Cardoso, Artur Renato Albeche
Publicat: (2001)
per: Cardoso, Artur Renato Albeche
Publicat: (2001)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2000)
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2000)
Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
per: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Publicat: (2016)
per: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Publicat: (2016)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
per: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicat: (2013)
per: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicat: (2013)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
per: Delgado, Mauricio Godinho
Publicat: (2007)
per: Delgado, Mauricio Godinho
Publicat: (2007)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
per: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publicat: (2013)
per: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publicat: (2013)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
per: Araújo, Mirela Carine Santos
Publicat: (2016)
per: Araújo, Mirela Carine Santos
Publicat: (2016)
Princípios fundamentais do direito ambiental
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (1996)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (1996)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
per: Wakahara, Roberto
Publicat: (2017)
per: Wakahara, Roberto
Publicat: (2017)
A dimensão socioambiental do estado de direito
per: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publicat: (2017)
per: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publicat: (2017)
Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2012)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2012)
Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
per: Albergaria, Bruno
Publicat: (2017)
per: Albergaria, Bruno
Publicat: (2017)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
per: Silva, Julia Bastos Duarte da
Publicat: (2024)
per: Silva, Julia Bastos Duarte da
Publicat: (2024)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
per: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publicat: (2013)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2016)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2016)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2019)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2019)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2023)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2023)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2019)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2019)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
per: Balazeiro, Alberto Bastos
Publicat: (2023)
per: Balazeiro, Alberto Bastos
Publicat: (2023)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
per: Castralli, Renata Barbosa
Publicat: (2015)
per: Castralli, Renata Barbosa
Publicat: (2015)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
per: Sellmann, Milena Zampieri
Publicat: (2020)
per: Sellmann, Milena Zampieri
Publicat: (2020)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2017)
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2017)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
per: Brito, Edvaldo
Publicat: (2024)
per: Brito, Edvaldo
Publicat: (2024)
Sustentabilidade : em busca de significados
per: Poli, Luciana
Publicat: (2013)
per: Poli, Luciana
Publicat: (2013)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2018)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2018)
A crise ambiental na Amazônia, o poder econômico e a relação de emprego : o que a crise ambiental vivida na Amazônia pode ensinar ao direito do trabalho brasileiro?
per: Coutinho, Marcos Vinicius
Publicat: (2020)
per: Coutinho, Marcos Vinicius
Publicat: (2020)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2010)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2010)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2024)
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2024)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
per: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publicat: (2015)
per: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publicat: (2015)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
per: Barbosa, Rangel
Publicat: (2006)
per: Barbosa, Rangel
Publicat: (2006)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2017)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2017)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
per: Friede, Roy Reis
Publicat: (2021)
per: Friede, Roy Reis
Publicat: (2021)
Ítems similars
-
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
per: Bendlin, Samara Loss
Publicat: (2011) -
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007) -
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2020) -
A degradação do patrimônio histórico e cultural
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003) -
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
per: Carvalho, Luciana Faria de
Publicat: (2022)