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A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 59 (ago. 2016), p. 1135-1142
Ano:	2016
Assuntos:	Direitos econômicos e sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10860
Nota de acesso:	Texto integral.

Podobné jednotky

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Bendlin, Samara Loss
Vydáno: (2011)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2020)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
Autor: Carvalho, Luciana Faria de
Vydáno: (2022)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2022)

Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
Autor: Cardoso, Artur Renato Albeche
Vydáno: (2001)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2000)

Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
Autor: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Vydáno: (2016)

Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
Autor: Alvares, Mariell Antonini Dias
Vydáno: (2013)

Direitos fundamentais na relação de trabalho
Autor: Delgado, Mauricio Godinho
Vydáno: (2007)

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Autor: Attanasio Junior, Mario Roberto
Vydáno: (2013)

Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
Autor: Araújo, Mirela Carine Santos
Vydáno: (2016)

Princípios fundamentais do direito ambiental
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (1996)

Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
Autor: Wakahara, Roberto
Vydáno: (2017)

A dimensão socioambiental do estado de direito
Autor: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Vydáno: (2017)

Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2012)

Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
Autor: Albergaria, Bruno
Vydáno: (2017)

Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
Autor: Silva, Julia Bastos Duarte da
Vydáno: (2024)

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
Autor: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Vydáno: (2013)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2016)

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2019)

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2023)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2019)

Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
Autor: Balazeiro, Alberto Bastos
Vydáno: (2023)

A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
Autor: Castralli, Renata Barbosa
Vydáno: (2015)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Autor: Sellmann, Milena Zampieri
Vydáno: (2020)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2017)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Autor: Brito, Edvaldo
Vydáno: (2024)

Sustentabilidade : em busca de significados
Autor: Poli, Luciana
Vydáno: (2013)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2018)

A crise ambiental na Amazônia, o poder econômico e a relação de emprego : o que a crise ambiental vivida na Amazônia pode ensinar ao direito do trabalho brasileiro?
Autor: Coutinho, Marcos Vinicius
Vydáno: (2020)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2024)

Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
Autor: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Vydáno: (2015)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Autor: Barbosa, Rangel
Vydáno: (2006)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)

Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
Autor: Friede, Roy Reis
Vydáno: (2021)

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