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A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 59 (ago. 2016), p. 1135-1142
Ano:	2016
Assuntos:	Direitos econômicos e sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10860
Nota de acesso:	Texto integral.

Podobné jednotky

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Bendlin, Samara Loss
Vydáno: (2011)

Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
Autor: Wakahara, Roberto
Vydáno: (2017)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2020)

Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
Autor: Alvares, Mariell Antonini Dias
Vydáno: (2013)

Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
Autor: Carvalho, Luciana Faria de
Vydáno: (2022)

A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
Autor: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
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Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
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Vydáno: (2001)

Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2024)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Autor: Lecey, Eládio
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Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
Autor: Araújo, Mirela Carine Santos
Vydáno: (2016)

Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
Autor: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Vydáno: (2016)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
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Vydáno: (2005)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
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Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
Autor: Albergaria, Bruno
Vydáno: (2017)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Autor: Prudente, Antônio Souza
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Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
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Princípios fundamentais do direito ambiental
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Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
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Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
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Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
Autor: Balazeiro, Alberto Bastos
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Direitos fundamentais na relação de trabalho
Autor: Delgado, Mauricio Godinho
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Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
Autor: Dallegrave Neto, José Affonso
Vydáno: (2007)

Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
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A dimensão socioambiental do estado de direito
Autor: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
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Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Autor: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Vydáno: (2012)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (2008)

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
Autor: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Vydáno: (2013)

Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
Autor: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Vydáno: (2015)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
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A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
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Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
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A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
Autor: Castralli, Renata Barbosa
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Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
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O fator humano
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A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

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