A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 59 (ago. 2016), p. 1135-1142 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10860 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Παρόμοια τεκμήρια
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
από: Bendlin, Samara Loss
Έκδοση: (2011)
από: Bendlin, Samara Loss
Έκδοση: (2011)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2020)
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2020)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2003)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2003)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
από: Carvalho, Luciana Faria de
Έκδοση: (2022)
από: Carvalho, Luciana Faria de
Έκδοση: (2022)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005)
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2010)
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2010)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
από: Cardoso, Artur Renato Albeche
Έκδοση: (2001)
από: Cardoso, Artur Renato Albeche
Έκδοση: (2001)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2000)
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2000)
Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
από: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Έκδοση: (2016)
από: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Έκδοση: (2016)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
από: Alvares, Mariell Antonini Dias
Έκδοση: (2013)
από: Alvares, Mariell Antonini Dias
Έκδοση: (2013)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
από: Delgado, Mauricio Godinho
Έκδοση: (2007)
από: Delgado, Mauricio Godinho
Έκδοση: (2007)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
από: Attanasio Junior, Mario Roberto
Έκδοση: (2013)
από: Attanasio Junior, Mario Roberto
Έκδοση: (2013)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
από: Araújo, Mirela Carine Santos
Έκδοση: (2016)
από: Araújo, Mirela Carine Santos
Έκδοση: (2016)
Princípios fundamentais do direito ambiental
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (1996)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (1996)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
από: Wakahara, Roberto
Έκδοση: (2017)
από: Wakahara, Roberto
Έκδοση: (2017)
A dimensão socioambiental do estado de direito
από: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Έκδοση: (2017)
από: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Έκδοση: (2017)
Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2012)
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2012)
Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
από: Albergaria, Bruno
Έκδοση: (2017)
από: Albergaria, Bruno
Έκδοση: (2017)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
από: Silva, Julia Bastos Duarte da
Έκδοση: (2024)
από: Silva, Julia Bastos Duarte da
Έκδοση: (2024)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
από: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Έκδοση: (2013)
από: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Έκδοση: (2013)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2016)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2016)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2019)
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2019)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2023)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2023)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2019)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2019)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
από: Balazeiro, Alberto Bastos
Έκδοση: (2023)
από: Balazeiro, Alberto Bastos
Έκδοση: (2023)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
από: Castralli, Renata Barbosa
Έκδοση: (2015)
από: Castralli, Renata Barbosa
Έκδοση: (2015)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
από: Sellmann, Milena Zampieri
Έκδοση: (2020)
από: Sellmann, Milena Zampieri
Έκδοση: (2020)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
από: Coelho, Hebert Alves
Έκδοση: (2017)
από: Coelho, Hebert Alves
Έκδοση: (2017)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
από: Brito, Edvaldo
Έκδοση: (2024)
από: Brito, Edvaldo
Έκδοση: (2024)
Sustentabilidade : em busca de significados
από: Poli, Luciana
Έκδοση: (2013)
από: Poli, Luciana
Έκδοση: (2013)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
από: Santiago, Alex Fernandes
Έκδοση: (2018)
από: Santiago, Alex Fernandes
Έκδοση: (2018)
A crise ambiental na Amazônia, o poder econômico e a relação de emprego : o que a crise ambiental vivida na Amazônia pode ensinar ao direito do trabalho brasileiro?
από: Coutinho, Marcos Vinicius
Έκδοση: (2020)
από: Coutinho, Marcos Vinicius
Έκδοση: (2020)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2010)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2010)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2024)
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2024)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
από: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Έκδοση: (2015)
από: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Έκδοση: (2015)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
από: Barbosa, Rangel
Έκδοση: (2006)
από: Barbosa, Rangel
Έκδοση: (2006)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2017)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2017)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
από: Friede, Roy Reis
Έκδοση: (2021)
από: Friede, Roy Reis
Έκδοση: (2021)