A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Vinci, Luciana Vieira Dallaqua |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 59 (ago. 2016), p. 1135-1142 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10860 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
nork: Bendlin, Samara Loss
Argitaratua: (2011)
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A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
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Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2020)
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
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Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
nork: Carvalho, Luciana Faria de
Argitaratua: (2022)
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Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
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Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)
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A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
nork: Cardoso, Artur Renato Albeche
Argitaratua: (2001)
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Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2000)
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Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
nork: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Argitaratua: (2016)
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Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
nork: Alvares, Mariell Antonini Dias
Argitaratua: (2013)
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Direitos fundamentais na relação de trabalho
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Argitaratua: (2007)
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Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
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Argitaratua: (2013)
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nork: Araújo, Mirela Carine Santos
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (1996)
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Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
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A dimensão socioambiental do estado de direito
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Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
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