A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 59 (ago. 2016), p. 1135-1142 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10860 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Documents similaires
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
par: Bendlin, Samara Loss
Publié: (2011)
par: Bendlin, Samara Loss
Publié: (2011)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
par: Wakahara, Roberto
Publié: (2017)
par: Wakahara, Roberto
Publié: (2017)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2007)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2020)
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2020)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
par: Carvalho, Luciana Faria de
Publié: (2022)
par: Carvalho, Luciana Faria de
Publié: (2022)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
par: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Publié: (2010)
par: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Publié: (2010)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2010)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2010)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
par: Cardoso, Artur Renato Albeche
Publié: (2001)
par: Cardoso, Artur Renato Albeche
Publié: (2001)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2024)
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2024)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
par: Lecey, Eládio
Publié: (2000)
par: Lecey, Eládio
Publié: (2000)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
par: Araújo, Mirela Carine Santos
Publié: (2016)
par: Araújo, Mirela Carine Santos
Publié: (2016)
Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
par: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Publié: (2016)
par: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Publié: (2016)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
par: Albergaria, Bruno
Publié: (2017)
par: Albergaria, Bruno
Publié: (2017)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2010)
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2010)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2016)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2016)
A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental
par: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publié: (2008)
par: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publié: (2008)
Princípios fundamentais do direito ambiental
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (1996)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (1996)
Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2012)
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2012)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
par: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publié: (2013)
par: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publié: (2013)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
par: Balazeiro, Alberto Bastos
Publié: (2023)
par: Balazeiro, Alberto Bastos
Publié: (2023)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
par: Delgado, Mauricio Godinho
Publié: (2007)
par: Delgado, Mauricio Godinho
Publié: (2007)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
par: Dallegrave Neto, José Affonso
Publié: (2007)
par: Dallegrave Neto, José Affonso
Publié: (2007)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
par: Friede, Roy Reis
Publié: (2021)
par: Friede, Roy Reis
Publié: (2021)
A dimensão socioambiental do estado de direito
par: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publié: (2017)
par: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publié: (2017)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
par: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publié: (2012)
par: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publié: (2012)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (2008)
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (2008)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
par: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publié: (2013)
par: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publié: (2013)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
par: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publié: (2015)
par: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publié: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2019)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2019)
Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
par: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Publié: (2024)
par: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Publié: (2024)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2023)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2023)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
par: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publié: (2012)
par: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publié: (2012)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
par: Castralli, Renata Barbosa
Publié: (2015)
par: Castralli, Renata Barbosa
Publié: (2015)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2016)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2016)
O fator humano
par: Nogueira, Salvador
Publié: (2012)
par: Nogueira, Salvador
Publié: (2012)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
par: Vieira, André Luís
Publié: (2010)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2010)