A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vinci, Luciana Vieira Dallaqua |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 59 (ago. 2016), p. 1135-1142 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10860 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
de réir: Bendlin, Samara Loss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bendlin, Samara Loss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
de réir: Carvalho, Luciana Faria de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
de réir: Cardoso, Artur Renato Albeche
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
de réir: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
de réir: Alvares, Mariell Antonini Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direitos fundamentais na relação de trabalho
de réir: Delgado, Mauricio Godinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
de réir: Attanasio Junior, Mario Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
de réir: Araújo, Mirela Carine Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Princípios fundamentais do direito ambiental
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
de réir: Wakahara, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A dimensão socioambiental do estado de direito
de réir: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
de réir: Albergaria, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
de réir: Silva, Julia Bastos Duarte da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
de réir: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
de réir: Balazeiro, Alberto Bastos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
de réir: Castralli, Renata Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
de réir: Sellmann, Milena Zampieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
de réir: Brito, Edvaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Sustentabilidade : em busca de significados
de réir: Poli, Luciana
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Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
de réir: Santiago, Alex Fernandes
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A crise ambiental na Amazônia, o poder econômico e a relação de emprego : o que a crise ambiental vivida na Amazônia pode ensinar ao direito do trabalho brasileiro?
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A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
de réir: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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