A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 59 (ago. 2016), p. 1135-1142 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10860 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ngā tūemi rite
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Bendlin, Samara Loss
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A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
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Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
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Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
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A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
mā: Cardoso, Artur Renato Albeche
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Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2000)
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mā: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
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Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
mā: Alvares, Mariell Antonini Dias
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